José Pimentel comemora recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
Em discurso nesta quarta-feira (9), o senador José Pimentel (PT-CE) comemorou a iniciativa de os parlamentares recriarem a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Ele comunicou que iria participar da reunião de deputados e senadores nesta tarde na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tratar do assunto.
Em 2006, quando o Congresso aprovou a lei complementar que criou o chamado Simples Nacional, lembrou o senador, o Brasil tinha pouco mais de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas. Atualmente esse número ultrapassa 5,4 milhões.
- Os grandes empregadores do Brasil são exatamente as micro e pequenas empresas, que estão voltadas principalmente para o mercado nacional - disse.
Já em 2008, continuou José Pimentel, outra lei complementar aprovada no Congresso criou a figura do empreendedor individual, modalidade que entraria em vigor em julho de 2009. No final de 2010, o país já contava com mais de 900 mil empreendedores individuais formalizados.
- Todos eles saindo da ilegalidade, da informalidade, integrando o setor formal da nossa economia. Neste 2011, queremos, mais uma vez, traçar como meta a formalização de mais um milhão de empreendedores individuais para que possamos cada vez mais fortalecer o empreendedorismo, os pequenos negócios - afirmou.
Para o senador, uma das principais mudanças necessárias na legislação do setor é o aumento do teto anual de faturamento, atualmente em R$ 36 mil para o empreendedor individual e em R$ 2,4 milhões para as micro e pequenas empresas. Pimentel quer que esses valores sejam aumentados para R$ 48 mil e R$ 3,6 milhões.
- Porque estamos tendo uma série de pequenas empresas criando outras empresas para não extrapolar o teto hoje existente e com isso serem excluídos do Simples Nacional ou outros setores simplesmente perdem o ânimo empresarial de continuarem crescendo e, com isso, deixam de gerar mais riqueza e mais trabalho para a nossa sociedade - explicou.
Pimentel acredita que a recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa vai ajudar na interlocução entre governo e setores sociais interessados no tema.
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o pronunciamento do colega cearense e disse concordar integralmente com as opiniões de Pimentel sobre a importância das micro e pequenas empresas para o país.
09/02/2011
Agência Senado
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