JUCÁ ANALISA CENSO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Segundo Jucá, o número de presos no Brasil em 99 chegou a 194 mil, enquanto o número de vagas nos presídios, em quatro anos, cresceu de 68,5 mil para 107 mil. Com isso, explicou o senador, são quase dois detidos por vaga. "Esse fato torna-se mais estarrecedor se considerarmos que, em presídios como o Aníbal Bruno, em Recife, há mais de quatro presos por vaga: dois mil e duzentos detentos ocupam lugares destinados a apenas 524", disse.
Para o senador, esse quadro se deve a um desvirtuamento de origem do sistema carcerário, pois a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda, desde a década de 50, que a pena privativa de liberdade deve ser indicada apenas para indivíduos que mostrem grande dificuldade de readaptação à sociedade ou a coloquem em risco. Sua aplicação, conforme Jucá, deve ter como objetivos recuperar o infrator e proteger a população dos indivíduos perigosos e irrecuperáveis.
No entender de Jucá, a situação poderia ser ainda pior se estivessem recolhidos aos presídios todos os que já foram condenados e estão com mandados de prisão expedidos. Assim, alerta Jucá, aos 194 mil já presos seriam somados outros 200 mil. O senador disse que essa superlotação é regra em quase todos os principais presídios, gerando corrupção, alimentado a promiscuidade e inflamando as rebeliões.
Para modificar o quadro, o senador defende uma mudança radical na mentalidade que orienta a política carcerária. "É preciso que nossas autoridades se convençam de que, mais urgente do que construir presídios de segurança máxima, é criar ambientes em que os presos possam realmente se reeducar. Já está mais do que comprovado que as penas alternativas são muito mais eficientes na consecução desse objetivo do que o recolhimento do indivíduo aos presídios", frisou.
Jucá considerou também preocupante a afirmação do juiz Octávio Barros, publicada na revista Época, segundo a qual seria justa uma indenização do estado em favor dos presos, ao final das penas, dada às condições degradantes a que estes são submetidos.
16/02/2000
Agência Senado
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