Jucá anuncia cronograma de votações dos projetos sobre o pré-sal



O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou em Plenário o cronograma acordado com a oposição para a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. O acordo foi feito em torno da votação do projeto Ficha Limpa: o governo aceitou votar o Ficha Limpa mesmo com a pauta trancada, e a oposição comprometeu-se a votar três projetos do pré-sal que são prioridade para o governo, sem obstruir as votações.

Segundo Jucá, o acordo prevê que o governo suspenderá a urgência constitucional do projeto que cria a Petrosal. Assim, o projeto que cria o Fundo Social será votado dia 8 de junho, o da capitalização da Petrobras irá à votação no dia 9 de junho e, por último, no dia 16 de junho, será votada a criação da Petrosal. Ficará de fora a proposta que , que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas estratégicas.



19/05/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Jucá anuncia acordo para votações no Senado Federal

Mário Couto anuncia que PSDB e DEM vão obstruir votações se Câmara não votar projetos que beneficiam aposentados

Jucá anuncia acordo com a oposição e informa datas para votação de projetos do pré-sal

Jucá anuncia projetos alterando o Plano Nacional de Viação para incluir três rodovias federais

CDR adia votações e anuncia audiência pública sobre inclusão digital

Agripino anuncia obstrução das votações até decisão sobre veto que viabiliza repasses a obras irregulares