JUCÁ APÓIA TRABALHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
- O Brasil colherá num futuro próximo os frutos desse importante trabalho e desde já reconhece no ministro Paulo Renato um dos brasileiros mais ilustres, mais respeitáveis e mais dignos da importante missão que realiza - assinalou o senador.
Dentre as ações do Ministério da Educação durante a gestão de Paulo Renato, o senador ressaltou a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a redução do número de analfabetos e o aumento no número médio de anos de estudo. Jucá apontou ainda como importantes a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que municipalizou o ensino fundamental e aumentou em quatro milhões os alunos da rede municipal.
- A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em dezembro de 1996, definiu as responsabilidades da União, estados e municípios na área educacional e conferiu maior autonomia às escolas, deu maior flexibilidade aos currículos escolares e estimulou uma maior qualificação dos professores - afirmou Jucá.
O senador também destacou a eficácia de programas como o Dinheiro Direto na Escola que, segundo ele, trouxe maior transparência, descentralização, participação, fiscalização, avaliação e controle para as despesas públicas. Outros programas lembrados pelo senador são o da Merenda Escolar, o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima e o Programa Nacional do Livro Didático.
04/08/2000
Agência Senado
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