JUCÁ DEFENDE COLÔNIAS AGRÍCOLAS PARA DETENTOS
O senador Romero Jucá (PFL-RO) defendeu hoje (dia 9) a construção de colônias agrícolas como solução para a superlotação dos presídios, que apresentam um déficit de 72 mil vagas em todo o país, e redução do risco de rebeliões. Para ele, "tornou-se inviável, moral e politicamente, fecharmos os olhos e fingirmos desconhecer o nível de degradação e desumanidade a que permitimos que chegasse a vida dentro dessas instituições."
Na opinião do senador, é preciso fazer das prisões, "estabelecimentos onde se busca a recuperação social dos condenados". Ele citou como exemplo o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde cerca de 80 presos cultivam 350 dos 860 hectares da área da antiga fazenda. Destacou também outros programas, como as oficinas de costura, de marcenaria, de serigrafia e a padaria, que ocupam mais de 1 mil e 600 detentos, "contribuindo para a recuperação social dos presos e lhes dando uma profissão que poderão exercer ao sair da prisão".
Romero Jucá lembrou que o trabalho dos presos na Papuda também traz outros benefícios, como a redução de um dia de pena para cada três dias trabalhados e o recebimento de um salário mínimo mensal, que é dividido entre o detento, sua família e uma caderneta de poupança que o auxiliará ao sair da prisão.
Conforme o senador, "a superlotação das penitenciárias é um acinte aos direitos humanos" que tem como conseqüência o desvirtuamento da utilização das cadeias públicas. Nelas, os acusados deveriam aguardar a conclusão da investigação, do processo ou sentenciamento, mas acabam abrigando condenados, advertiu. Informou que nessas delegacias ou distritos policiais estão confinados "mais de 57 mil detentos, ou quase 40% do total de presos do país (cerca de 150 mil)."
Jucá entende que o exemplo da Papuda poderia ser seguido pelos presídios existentes e adotado na fase de projeto daqueles que venham a ser construídos, tendo em vista um outro aspecto positivo. "A produção econômica gerada pela ocupação profissional dos presos resultaria em uma redução nos custos de manutenção da penitenciária, pelo governo, permitindo até que seus guardas sejam mais bem pagos", disse.09/09/1997
Agência Senado
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