Jucá elogia política de promoção dos produtos brasileiros no exterior
Jucá informou que entre 1988 e 2000 foram concluídas 136 investigações de alta complexidade, que resultaram em 52% de aplicação das medidas propostas. De acordo com o relatório do Decom, "esse índice demonstra de forma inequívoca a imparcialidade com que as investigações são conduzidas, e a estrita observância dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa nos processos administrativos da defesa comercial".
Ao longo desse período, destacou Jucá, as investigações abertas pelo Brasil contra subsídios ilegais e prática de dumping envolveram 53 países, e as 71 medidas aplicadas afetaram 34 desses países. Em termos setoriais, 35% das investigações referiam-se a produtos das áreas química, petroquímica e de borracha; 25%, a produtos de metalurgia e siderurgia; 14%, à agroindústria; 14%, a bens de capital e outros bens acabados; e 12%, a artigos intermediários e manufaturados. No anos passado, isoladamente, foram abertas várias investigações por denúncia de dumping e concluídas 17, das quais nove resultaram em aplicação de medidas antidumping definitivas - concluiu.
19/10/2001
Agência Senado
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