Jucá negocia liberação da pauta com a oposição
Em entrevista nesta terça-feira (25), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está decidindo com os demais líderes o dia e a hora da realização da reunião de liderança destinada à busca de um acordo para liberar a pauta de votações na Casa. Jucá proporá que a oposição não obstrua a votação dos cinco itens que trancam a pauta de votações da Casa - duas medidas provisórias e três projetos de lei de conversão com prazo vencido. Com a pauta liberada, poderiam ser votados, em seguida, itens de interesse da oposição, como as matérias relacionadas ao fim do voto secreto.
- Qualquer acordo passa pela liberação da pauta. Destrancada a pauta, colocamos em votação a agenda da oposição - afirmou.
Provavelmente, acredita Jucá, seria votado primeiro o projeto de resolução (PRS 55/07) sobre o qual há consenso: o que acaba com as sessões secretas no Senado, proposto pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Em seguida, seria examinada a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/06) que trata do fim do voto secreto. Essa matéria causa polêmica, explicou Jucá, uma vez que alguns senadores defendem que, em alguns casos, o voto precisa ser secreto, como nas deliberações sobre vetos presidenciais, por exemplo.
- A idéia é montar uma pauta de votações graças a acordo de todos os líderes - afirmou.
A terceira matéria de interesse da oposição refere-se ao projeto de resolução (PRS 37/07) que trata da obrigatoriedade de afastamento de membro da Mesa que esteja sendo alvo de investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Jucá destacou a necessidade de encontrar formas de regulamentar essa matéria de maneira que não se "banalize" o afastamento de membros da Mesa. Os três projetos aguardam deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- O risco é que qualquer denúncia entregue ao conselho, motivada até por disputas regionais, faça com que o parlamentar se afaste do cargo - declarou o líder do governo.
Sobre a ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros, na reunião que está sendo agendada, Jucá afirmou que não se trata de nada incomum. Destacou que a conversa entre líderes é permanente e que o presidente não acompanha necessariamente essas reuniões.
25/09/2007
Agência Senado
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