Juíza diz que Prêmio Bertha Lutz já rendeu apoio do Banco Mundial ao trabalho em defesa da mulher
A juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, em entrevista à Agência Senado, disse que sua indicação ao Prêmio Bertha Lutz pelo trabalho que desenvolve em defesa da mulher e contra a violência doméstica já começou a render frutos. Segundo a juíza, representantes do Banco Mundial no Brasil telefonaram assim que tomaram conhecimento da premiação para oferecer ajuda financeira.
- Não é muito dinheiro, pois se trata de uma doação, mas é o suficiente para levar ao conhecimento do cidadão comum os seus direitos, por meio de cartilhas, para que eles se tornem multiplicadores de opinião - disse a juíza.
O contato inicial com o Banco Mundial aconteceu, conforme a juíza, em 2003, durante congresso internacional em Cabo Verde, na África, onde ela ministrou palestra sobre o tema "Violência contra a mulher".
Para a juíza, o prêmio é um reconhecimento e um bônus pela "ajuda a pessoas que precisam". Segundo ela, até a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06),as decisões eram tomadas com base em norma (Lei nº 9.099/95) que previa apenas, como pena ao agressor, o pagamento de cestas básicas a entidade assistencial. Isso, como observou, "acabava por desmotivar a mulher a lutar por seus direitos". Uma legislação mais adequada e novas garantias, como a retirada do marido do lar, fez com que as mulheres passassem a fazer denúncias das agressões, salientou a juíza.
Sônia Amaral - autora de tese de mestrado sobre a Casa Abrigo de São Luís, instituição acolhedora de mulheres vítimas da violência doméstica no Maranhão - defende o programa das Casas Abrigo, que costuma ser criticado por ser assistencialista. Segundo ela, esse modelo de proteção tem de fato caráter assistencialista, da mesma forma que o programa Bolsa Família do governo federal, mas não poderia ser diferente.
- Ele tem que ser assistencialista. Essa é a porta de entrada e, depois, tem que se procurar as portas de saída. Da mesma forma, a mulher está passando fome.Ela tem que ter um lugar para refletir, pensar e encontrar uma solução definitiva para sua vida - justificou.
Para a juíza, quando a mulher busca o auxílio do Estado, não é a primeira vez que sofreu violência doméstica. Essa procura por ajuda só acontece quando a situação fica insuportável para a vítima, disse.
Ineditismo
Sônia Amaral informou que a Casa Abrigo de São Luís do Maranhão é a única do mundo criada pelo Poder Judiciário. A juíza foi a responsável pela coordenação e implantação do programa. Segundo ela, esse gênero de instituição nasceu na Inglaterra e hoje existe em diversos países do mundo. No Brasil, as casas são implantadas pelo governo federal e também pelos estados. Sônia Amaral avalia que a experiência precisa ser ampliada, por ser de "importância fundamental" no processo de proteção à mulher agredida.
Sônia Amaral receberá o prêmio juntamente com outras seis mulheres agraciadas, em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (5), quando será comemorado o Dia Internacional da Mulher - celebrado oficialmente no dia 8 de março. Única representante do Nordeste premiada na edição deste ano, ela concorreu com outras 55 candidatas indicadas por entidades governamentais e não-governamentais de todo o país, e foi a segunda mais votada.
Currículo
Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sônia Amaral atuou como advogada da Assembléia Legislativa de seu estado. Em 1989, ingressou na magistratura. É mestra em Políticas Públicas pela UFMA, grau obtido com a dissertação "Violência Doméstica contra a Mulher - Análise da Casa Abrigo de São Luís. É também especialista em magistério superior pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). Foi presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
05/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Dia Internacional da Mulher é lembrado com entrega do Prêmio Bertha Lutz
Parlamentares celebram dia da mulher e entregam Prêmio Bertha Lutz
Congresso celebra o Dia Internacional da Mulher e entrega prêmio Bertha Lutz
Agraciadas com prêmio Bertha Lutz querem ampliar espaço da mulher na política
Entrega do prêmio Bertha Lutz reforça luta por maior participação da mulher na política
Senado abre inscrições para o prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2009