Juristas apresentam sugestões ao novo Código Eleitoral
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor mudanças no Código Eleitoral realiza neste momento, em Belo Horizonte, a primeira reunião com especialistas para debater o assunto. O encontro está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Participam do debate o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme; os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Edson de Resende Castro, José Rollemberg Leite Neto, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Roberto Carvalho Veloso; e o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
A reunião em Belo Horizonte é a primeira de nove que serão realizadas nos estados até o fim de novembro. Os debates têm por objetivo coletar sugestões para formulação de um anteprojeto do novo Código Eleitoral. Entre os assuntos a serem discutidos está a simplificação de instrumentos judiciais para a cassação de mandatos, de forma a acelerar os processos.
O atual Código Eleitoral foi instituído em 1965 e sofreu um natural envelhecimento, tanto com a promulgação da Constituição de 1988, quanto com a modernização imposta pela tecnologia ao processo eleitoral à votação e à apuração. Para tentar adequar o marco legal aos desafios de cada eleição, novas leis correlatas foram anexadas à norma principal, dando origem a uma legislação complexa e às vezes controversa.
A comissão é presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como relator é o ministro aposentado do STF Carlos Velloso. O trabalho deverá ser encerrado em seis meses.
Já estão marcados debates, em setembro, nas cidades de Recife (dia 15) e Florianópolis (25). Em novembro, será a vez de São Paulo (dia 5), Salvador (12), Cuiabá (19), Belém (26) e Brasília (30).Mais informações a seguir
13/09/2010
Agência Senado
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