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Conforme informou o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a audiência deve ser realizada no dia 13 de setembro. Os senadores buscam sugestões para que o novo código não motive futuros questionamentos judiciais.

Nos debates realizados no Senado, senadores e especialistas apontaram contradições entre vários artigos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Também foi criticado o fato de o projeto remeter seguidamente a normas regulamentadoras, sendo ideal uma lei auto-aplicável, tanto quanto possível.

Expointer

Também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o Código Florestal no próximo dia 2, durante a 34ª Expointer, feira agropecuária realizada em Esteio (RS). Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relatores do novo Código Florestal em comissões do Senado, devem participar da audiência, além de outros parlamentares, que discutirão o assunto com produtores rurais e organizações do agronegócio.

Rollemberg anunciou ainda que as comissões realizarão debate com especialistas sobre o impacto do novo código na legislação de uso do solo urbano.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

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