Juristas vão acompanhar diretrizes da Comissão de Reforma política, diz Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, disse que a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, da qual é presidente, acompanhará as diretrizes definidas pela Comissão de Reforma Política do Senado, instalada nesta terça-feira (22).
- São duas comissões que têm todas as condições de conviver - disse Dias Toffoli.
Segundo o ministro do STF, enquanto a Comissão de Reforma Eleitoral parte de premissas colocadas na Constituição para sistematizar a legislação e atualizá-la, a Comissão da Reforma Política pressupõe alterações em alguns temas de ordem constitucional e outros que decorrem de decisões políticas.
- Estaremos ajudando a Comissão de Reforma Política caso ela tome novas premissas para a maneira como o jogo democrático será disputado no Brasil - assinalou.
22/02/2011
Agência Senado
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