Justiça mantém o arresto de bens de Estevão
Justiça mantém o arresto de bens de Estevão
BRASÍLIA. Embora tenha se livrado da condenação no processo criminal sobre o desvio de R$ 169,5 milhões do Fórum Trabalhista de São Paulo, o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) perdeu ontem uma batalha na Justiça. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região (Brasília), negou o pedido do Grupo OK, de Estevão, para suspender o arresto dos bens do empresário.
O arresto foi determinado pela 19 Vara da Justiça Federal no Distrito Federal em 23 de maio, a pedido da Advocacia Geral da União. Foi decorrência de uma decisão do Tribunal de Contas da União em 2001, reiterada em 22 de maio. O TCU condenou Estevão e outros acusados a devolver os recursos desviados da obra, que continua inacabada.
A suspensão do arresto dos bens foi solicitada em recurso apresentado pelo Grupo OK sob a alegação de que a medida propiciaria “perigo de dano grave e de difícil reparação”. Mas a desembargadora Maria do Carmo discordou do argumento, pois os bens do empresário já estavam indisponíveis por decisão do TCU e da 12Vara da Justiça Federal em São Paulo.
De acordo com a desembargadora, a confirmação do arresto cria outra situação jurídica para os bens apreendidos. Nesse caso, os bens ficam materialmente sob a guarda judicial e Estevão é nomeado o fiel depositário. A medida garante a ação de execução proposta pela Advocacia Geral na Justiça Federal no Distrito Federal para o ressarcimento de R$ 251.059.041,95. A quantia refere-se à correção monetária dos recursos desviados da obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, conforme a decisão do TCU.
A indisponibilidade dos bens do empresário foi decretada na ação civil pública que corre na Justiça Federal em São Paulo. O arresto e a indisponibilidade dos bens são tecnicamente diferentes, porém com efeitos parecidos, concedidos em ações distintas — uma em São Paulo e outra no Distrito Federal. Tanto o arresto como a indisponibilidade impedem o dono de vender seu patrimônio.
Ontem, o presidente do TRT de São Paulo, juiz Francisco Antônio de Oliveira, informou que a licitação para o prosseguimento das obras do Fórum Trabalhista será lançada segunda-feira. Durante audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, Oliveira disse que, se houver verbas suficientes, o prédio deverá ficar pronto em seis meses.
— Quando entregarmos essa obra e a Justiça do Trabalho de São Paulo começar a funcionar nesse prédio novo, vai desaparecer o fantasma do passado, o do escândalo, que magoa todos nós — disse Fausto, referindo-se às irregularidades que levaram ao embargo da construção em 1999.
Terça-feira, o Congresso autorizou a continuação das obras. O governo liberou R$ 9,7 milhões para a retomada das obras. Para a conclusão, o presidente do TRT-SP estima que serão necessários mais R$ 30 milhões. Com o apoio do presidente do TST, ele pretende buscar recursos suplementares do Executivo.
TRT gasta R$ 500 mil mensais com aluguel
Com a conclusão da obra, a Justiça Trabalhista de São Paulo deixará de gastar R$ 500 mil com o aluguel dos prédios ocupados pela primeira instância. O Banco do Brasil, que presta consultoria técnica e acompanha a construção da sede do TST, em Brasília, fará o mesmo serviço para o TRT, para assegurar a lisura na execução das obras.
Garotinho anuncia bônus de campanha a R$ 1
BRASÍLIA. O candidato do PSB, Anthony Garotinho, anunciou ontem como pretende arrecadar fundos para a sua campanha. Já na segunda-feira ele lançará o bônus do Garotinho que será vendido em locais públicos por um real. Com o slogan "Com R$ 1 você ajuda Garotinho a mudar o Brasil", ele diz que espera arrecadar R$ 23 milhões.
No verso do bônus, que já está sendo impresso com a foto do candidato, estarão listados os programas populares que o ex-governador lançou no Rio de Janeiro, tais como o restaurante popular, que vende refeições a um real. O candidato revelou ainda que todos os contribuintes serão cadastrados e as doações serão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— O sistema financeiro e os grandes empresários já estão comprometidos com outra candidatura. E como nós queremos fazer um governo para o povo, queremos que o povo financie nossa candidatura — disse Garotinho.
O comando da campanha do tucano José Serra à Presidência da República se reúne hoje para um ajuste nas contas do comitê. Os coordenadores dos diferentes setores da campanha vão ter que promover cortes em suas previsões de gastos, reduzindo estimativa de material confeccionado e até de viagens de assessores pelo país.
A estimativa de despesa — R$ 70 milhões — ultrapassa muito o total arrecadado até agora.
Além disso, o próprio Serra costuma lamentar a falta de recursos, pelo menos quando assediado por parlamentares em busca de apoio material para as campanhas. Foi assim com a bancada do Paraná, por exemplo, há cerca de 15 dias.
Para economizar, nas viagens que tem feito, o comitê de Serra tem repartido despesas ou usado a estrutura dos diretórios estaduais do partido. Na convenção do partido em Mato Grosso, os cerca de R$ 40 mil gastos ficaram por conta do PSDB local:
— Esse ano vai ser difícil a arrecadação. Não é só Serra que se queixa. Para mim, também não tem sido fácil — contou o candidato do PSDB ao governo, senador Antero Paes de Barros.
No Piauí, toda a montagem de palanque para o início da campanha ficará a cargo do PSDB e do PFL estaduais.
— Estamos fazendo um mutirão lá. Todo mundo vai dividir as contas — explicou o prefeito de Teresina, Firmino da Silveira (PSDB).
Por enquanto, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, também tem usado o palanque dos candidatos petistas aos governos estaduais. O orçamento de campanha só estará fechado no sábado.
— Só depois do dia 6 começaremos a arrecadar. Pela tradição, temos dificuldades na arrecadação — afirma o tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Na Frente Trabalhista (PPS/PTB/PDT), o presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez (PR), reconhece que a projeção de arrecadação apresentada ao TSE — de R$ 25 milhões — pode estar otimista.
— Acho que não vamos gastar isso, não. Porque não vamos ter esse dinheiro.
Corrida em busca de verba para emendas
BRASÍLIA. O movimento das quartas-feiras no Congresso foi transferido ontem para a Esplanada dos Ministérios. Oficialmente em recesso, muitos deputados e senadores ficaram em Brasília e lotaram ontem, ao lado de comitivas de centenas de prefeitos, salas e corredores dos ministérios, em busca do atendimento de suas emendas. Eles corriam contra o tempo: sábado vence o prazo para assinatura dos convênios antes das eleições. Se não sair agora, por falta de documentos ou retenção de recursos, só em novembro.
Ao lado de seus padrinhos políticos, prefeitos se amontoaram especialmente nos ministérios da Integração e do Esporte e Turismo, na Secretaria-Geral da Presidência e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, subordinada ao Palácio do Planalto.
A pressão surtiu algum efeito. De terça-feira para ontem, o Ministério da Integração liberou R$ 99,9 milhões previstos para investimentos. No mesmo período, o Ministério do Esporte e Turismo se comprometeu a pagar R$ 80 milhões em quadras poliesportivas, programadas para este ano. No mês passado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já tinha carimbado R$ 330 milhões.
Na Agricultura, há a promessa de que sejam liberados R$ 336 milhões até o fim do mês.
Mas ainda é pouco em comparação com a demanda:
— A situação está complicada — queixava-se o p refeito de Teresina, Firmino Sampaio (PSDB).
Ciro defende política externa do governo FH
BRASÍLIA. O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, demonstrou ontem estar afinado com as diretrizes da política externa do presidente Fernando Henrique Cardoso durante encontro com a embaixadora dos Estados Unidos, Donna Hrinak. O encontro, pedido pela diplomata, foi no escritório de Ciro. A embaixadora já se encontrou com o petista Luiz Inácio Lula da Silva e com o tucano José Serra.
— Na relação externa deve ser assim. Precisamos mostrar convergência, até porque a retórica do governo Fernando Henrique se aproxima do que acho correto — disse Ciro.
Como vem pregando insistentemente Fernando Henrique, Ciro pediu a Donna ajuda dos EUA à Argentina.
— Não dá para exigir mais arrocho. É preciso ajudar, mas fora dos manuais de Wall Street. E os EUA têm mais obrigação do que os outros de fazer mais pela Argentina — disse.
Ciro também criticou a política americana para a Colômbia. Disse que sua opinião é convergente com a do governo Fernando Henrique nesse assunto:
— É legítimo colaborar para superar o narcotráfico e a guerrilha, mas sou contra a presença militar estrangeira no país — afirmou.
Candidato quer adiar negociação
Ciro defendeu o adiamento da rodada de negociações da Alca, prevista para 15 de janeiro. Ele argumentou que o presidente que assumir, seja qual for, não terá condições de sentar-se à mesa para tratar do bloco econômico apenas 15 dias depois da posse.
— Não estamos preparados para isso. Temos de negociar, mas com condições de preservar a base produtiva nacional — disse.
Segundo Ciro, o novo governante deverá administrar uma previsível crise financeira e terá que se dedicar a isso. Ele afirmou que o próximo presidente poderá enfrentar problemas no abastecimento de petróleo, motivados por uma possível invasão dos EUA ao Iraque, atitude que criticou.
A embaixadora, contou Ciro, foi delicada, mas insistiu na continuidade das negociações. Ela argumentou que Uruguai e Paraguai integram o Mercosul e têm economias mais frágeis do que a brasileira, numa comparação entre a situação do Brasil e a dos Estados Unidos. Ciro rebateu.
— Mostrei a ela que a aliança não destruiu a indústria desses países.
Donna quis saber se Ciro acredita na possibilidade de a oposição vencer a eleição.
— Sim, claro! Há uma sadia convergência da centro-esquerda no Brasil. E nenhum de nós, candidatos, propõe aventuras — respondeu.
Cuidado com a economia interna
Donna reafirmou o desejo de ter o país como parceiro para liderar a construção da Alca. Sobre a situação da economia, foi diplomática.
— Posso me referir às últimas declarações do nosso subsecretário de Tesouro para Assuntos Internacionais, John Taylor, quando disse que sabemos que os fundamentos da economia aqui no Brasil têm uma base muito sólida.
Ciro discordou, e deixou isso claro depois da reunião.
— Temos base para resolver nossos problemas, mas os fundamentos da economia estão muito frágeis. Mas não falo disso com estrangeiros. Falo com brasileiros.
Serra recebe o apoio de 13 diretórios do PFL
BRASÍLIA. O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, iniciou ontem nova ofensiva para tentar minar as bases do candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, no PFL. Num ato conjunto com a candidata a vice, Rita Camata (PMDB), Serra recebeu declaração de apoio dos presidentes de 13 diretórios regionais do PFL.
Os tucanos organizaram uma solenidade no comitê eleitoral para marcar a adesão dos pefelistas. Passando por cima da orientação da executiva pefelista, o coordenador da campanha, deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG), anunciou que esse grupo indicará um representante do PFL para integrar o conselho político da campanha.
Mas o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), reagiu dizendo que o apoio é um ato individual dos presidentes dos diretórios e que nenhum filiado ou candidato está obrigado a seguir esta orientação.
— Vamos ganhar juntos e governar juntos. Vamos compor uma base parlamentar majoritária na Câmara e no Senado. É óbvio que os que nos apoiarem na campanha e no Congresso vão estar representados no governo -— prometeu Serra, garantindo aos pefelistas aliados participação em seu Ministério, se eleito.
Estavam presentes ao ato representantes do PFL de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Brasília, Piauí, Tocantins, Goiás, Amapá, Espírito Santo, Paraíba e Acre.
O presidente do diretório do Piauí, deputado Heráclito Fortes, acrescentou que, além desses, Serra também tem o apoio do PFL do Pará, do Ceará e de Mato Grosso do Sul.
Lula: estatais devem escolher seus presidentes
SALVADOR. O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem em Salvador que, se eleito, mudará os critérios de escolha dos presidentes das grandes estatais, tais como a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios. Ele disse que os presidentes devem ser funcionários de carreira, escolhidos pelos próprios servidores.
— A direção (das estatais) deveria ser composta por funcionários de carreira. Eu acho que inclusive os presidentes deveriam ser o resultado do entendimento entre as próprias pessoas que compõem a instituição para que a gente não cometa o erro de colocar um intruso para ser presidente de uma empresa que ele nem conhece — explicou.
Petista diz que profissionais teriam estímulo
Lula acredita ser mais correto atribuir a responsabilidade a quem já trabalha há muitos anos na empresa. Isso, diz ele, serviria de estímulo, dando perspectiva de crescimento profissional.
O candidato do PT explicou que decidiu adotar essa política a partir de uma experiência mal sucedida durante a gestão de Lafayete Coutinho na presidência do Banco do Brasil. Segundo ele, o PT entrou com um pedido de um cartão de afinidade e esperou dois anos por uma decisão do BB, que acabou negando a concessão, alegando questões políticas.
— Ora, o Lafayete Coutinho, não podia pensar politicamente, mas financeiramente. Recorremos a um banco privado e, em uma semana, estávamos com o cartão — contou.
O petista disse também que é favorável ao fim da obrigatoriedade do voto e que os partidos é que devem trabalhar para convencer o eleitor a votar. Ele afirmou que esse é um pensamento dele e que o PT ainda não tem uma opinião sobre o tema. O assunto será discutido na reforma política que pretende fazer.
Ontem, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães fez mais elogios a Lula.
ACM diz que petista é ótimo candidato
Após reafirmar seu apoio ao presidenciável do PPS, Ciro Gomes, no primeiro turno, Antonio Carlos classificou o petista como um ótimo candidato.
— Eu e Lula nos damos bem. Na Bahia é que o PT é mais radical, mas nós já estivemos em debates comuns, nos entendemos, temos o mesmo amor pela causa do combate à pobreza, que é um projeto meu — disse.
Na véspera, durante as comemorações do Dois de Julho, em Salvador, o petista declarara que o ex-senador teria uma atitude sensata se votasse nele.
Artigos
Qual cidadania?
Iracema Dantas
Passeatas contra a violência são boas para ilustrar páginas de jornais. No Rio, a cada novo crime de repercussão, lá estão elas. Exercício de cidadania com hora e local marcados. Prontamente, revelam a indignação contra a barbárie e exigem providências do poder público. Foi assim com o caso do ônibus 174, e agora com a morte de Tim Lopes. Mas, ainda que bem-intencionadas, não colaboram para o combate ao crime e à cultura da violência. Na jovem demo cracia brasileira, passeatas memoráveis serviram como exemplos de participação cidadã e influenciaram os rumos do país. Diretas já e impeachment de Collor são exemplos. Mas não eram fatos isolados. Havia por trás um movimento que gerava propostas e articulava demandas de uma sociedade civil ávida pela conquista de espaços democráticos.
Hoje, passeatas pelo fim da violência — que não saem dos limites da Zona Sul e nem chegam a juntar tanta gente — lembram um desfile de personalidades. São os mesmos que não se mobilizam pela reforma agrária, pelo aumento do salário mínimo, por medidas de ação afirmativa ou pela adoção de políticas redistributivas.
Na verdade, o que desejam é o aumento da segurança em seu espaço de convívio social. Dizem “basta, eu quero paz!” porque cada crime violento que acontece fora dos limites das áreas pobres soa como uma ameaça.
O triste é perceber que caminhamos a passos largos pela hipocrisia. Depois de uma passeata pela orla, zelosos cidadãos e cidadãs podem aproveitar o domingo. Já fizeram a sua parte! Pouco importa se de suas janelas as favelas insistem em atrapalhar a paisagem. Pouco importa se, no caminho de volta, desviam do menino que vende bala no sinal.
Nessa fórmula de cidadania, passeatas são um perfeito ingrediente. E, para uma sociedade que não abre mão de uma absurda concentração de renda, talvez sejam mesmo uma boa maneira de combater a violência ou qualquer outra mazela social.
Uma investigação sobre lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e contrabando de armas certamente teria um endereço bem menos popular que o Complexo do Alemão.
Mas por enquanto continuamos com a opção menos comprometedora, afinal entre os que caminham pela paz durante a manhã podem estar os que cheiram seu pó à noite. Ou alguém acredita que são moradores e moradoras de favelas que sustentam o milionário comércio de drogas?
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Tereza Cruvinel
Brasil e México
Houve um momento em que o México se sentiu parte do Hemisfério Norte, por causa da integração ao Nafta. O presidente Vicente Fox já disse mesmo que seu país vive na órbita do dólar, descolado na América Latina. Sua visita ao Brasil mostra que o México cai na realidade quando busca reatar laços com seus semelhantes. Ontem ele propôs ao Brasil uma “parceria estratégica”.
E hoje segue com Fernando Henrique para Buenos Aires, retomando as chamadas negociações “quatro por um” em busca de um acordo comercial entre o Mercosul e o México, a exemplo do que já firmou com a União Européia, o que dará a seu país mais alguma autonomia comercial em relação ao grande irmão do Nafta.
Por ter sido eleito pela oposição, pondo fim a 40 anos de mando político do PRI, Vicente Fox representou, de fato, uma ruptura, e mais intensa do que a mudança possivelmente propiciada pela eleição de um candidato da oposição brasileira contra a era FH, também chamada de PSDBRI. Por isso, mesmo ele é um bom espelho neste momento. Embora representasse a ruptura, não houve turbulência e especulação contra a economia mexicana durante a campanha eleitoral, como está havendo agora com o Brasil. Alguma explicação? Ele arrisca:
— O momento internacional era outro. E depois, embora eu representasse uma mudança, nunca insurgi-me contra os fundamentos da economia, tais como responsabilidade fiscal e inflação sob controle.
Informado de que o candidato mais bem colocado nas pesquisas, Lula, também já fez compromissos nesse sentido, e que nenhum outro está pregando leviandades econômicas, Fox diz que certamente não inspiraram confiança ao mercado. Lula por vir da esquerda, ao passo que ele, Fox, sempre foi visto como de centro-direita. E fez rasgados elogios ao rumo que o Brasil tem seguido, embora evitando qualquer comentário que sugerisse preferência por Serra, candidato do governo. Mas deixou transparecer, embora seu chanceler, Jorge Castañeda, seja um interlocutor antigo do PT, sempre presente nos fóruns da esquerda latino-americana.
Isso foi no almoço do Itamaraty. Mais tarde ele se encontraria com Ciro Gomes, Serra, Lula e Garotinho.
Todos os candidatos brasileiros falam em preservar os fundamentos econômicos, mas orientando a economia para o crescimento e o desenvolvimento. Foi isso também que ele pregou na campanha, admite. Isso é desejável e possível, embora o momento internacional não favoreça o crescimento. Mesmo assim, seria descortês de sua parte recordar, o PIB do México já superou o do Brasil.
Mas o importante, nesta visita de Fox, foi o novo interesse do México pela América Latina e a disposição para alinhamentos alternativos à Alca, ainda que ela seja inevitável. Como disse ele mesmo, ao propor ao Brasil “a maior parceria estratégica da América Latina em sua projeção para o mundo”.Clima pesado: Ciro Gomes saía e José Serra entrava ontem para o encontro com o presidente mexicano Vicente Fox. Cruzaram-se no corredor mas não se cumprimentaram.
Ecos da festa
A festa de terça-feira em Brasília para a seleção brasileira ainda ecoava ontem no almoço com que o presidente Fernando Henrique homenageou, no Itamaraty, o presidente mexicano Vicente Fox. Assunto de todas as rodas, soube-se ali de algumas passagens do evento que arrombou o cerimonial do Planalto. Algumas, contadas pelo próprio presidente, como seu encontro com Rivaldo, que teria cobrado seu ceticismo original dizendo que a seleção precisa de apoio não só na hora da vitória.
— Perguntei-lhe ao pé do ouvido: "É verdade que você ficou bravo comigo"? Ele respondeu com um abraço e eu correspondi. Só isso. Ele sabe que eu nunca desacreditei na seleção e que falei do Romário repetindo a voz do povo, sem desmerecer os outros jogadores.
Outra contada por FH:
— Quando o Vampeta deu suas cambalhotas na rampa, Ronaldinho brincou. "Presidente, que tal Vampeta para senador?"
— Apoiado, mas você já é um grande político. Fingiu que eu te machuquei ao lhe pôr a medalha para fazer charme, pensa que não vi?
E se abraçaram de novo.
Muito se perguntou a FH sobre como foi seu encontro com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, desafeto do governo, que esperou em seu gabinete pela chegada dos jogadores.
— Inteiramente à vontade. Fico à vontade com todo mundo!
Segundo o senador Edison Lobão, que estava no gabinete, Teixeira contou que o pouso técnico da seleção em Los Angeles (EUA) exigiria uma revista de malas. Resolveram então parar em Frankfurt, mas poderia soar como provocação à Alemanha. Acabaram obtendo do governo americano a ordem de pouso sem revista de malas.
Nesta hora foi que FH comentou: Muitos chefes de Estado lhe telefonaram cumprimentando. Menos Schroeder, chanceler alemão. E são amigos!
Mesmo no discurso oficial de saudação a Fox, FH faturou: Certamente o presidente mexicano marcara a visita para esta data para poder participar da alegria do Brasil.
Risos e brindes.
Editorial
ARMAS E CALIBRES
O assassinato do repórter Tim Lopes desencadeou uma onda de indignação tal que, como em situações semelhantes no passado, inspirou a organização de passeatas de fim de semana, com pedidos de paz. Logo em seguida, porém, vieram as críticas ao movimento.
Algumas delas tacham de ingênuos aqueles que se dispõem a vestir uma camiseta branca — ou preta — para, num domingo, protestar nas avenidas Delfim Moreira e Viera Souto contra o desvario da violência na cidade.
Enquanto isso, argumentam esses críticos, os criminosos continuam livres e tranqüilamente instalados nos respectivos quartéis-generais, as favelas.
Essas manifestações seriam inócuas, e serviriam apenas para aplacar algum sentimento o culto de culpa só explicado por psicólogos e psicanalistas.
Nada mais falso. Manifestações desse tipo são um instrumento clássico de expressão política. E aqui, não importa se os participantes da passeata são ricos ou não, se o local escolhido está num bairro abastado ou não.
Vale destacar o fato de que cidadãos mobilizam-se em prol de algo — a paz e o combate à violência — e se propõem a continuar mobilizados. Passeatas, por óbvio, cumprem um determinado papel. Não foi a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro de 1968, que derrubou o regime militar. Mas ela serviu de instrumento de conscientização para muitos.
Faz sentido marchar pela paz. Mas cabe ao poder público entender o recado que lhe é dado pelas manifestações. Se não entender, o voto é outra arma eficaz.
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07/04/2002
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