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Justiça: Secretários passam o 13 de maio em quilombos, no Vale do Ribeira

Eles visitaram comunidades e suas atividades econômicas

Pela primeira vez, representantes de três Secretarias de Estado passaram o 13 de maio com remanescentes de quilombos, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. A convite da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, o secretário João Batista de Andrade, da pasta da Cultura, e Luis Eduardo Batista, representando o secretário da Saúde, tiveram um dia produtivo.

O primeiro encontro foi na sede do Itesp, em Eldorado, com o prefeito Eloy. Depois de uma rápida visita, os secretários receberam do prefeito pedidos para legalização de assentamentos e melhorias nos postos de saúde – já que a cidade tem apenas uma Santa Casa para a demanda da região. Também esteve em pauta planos para ampliação da biblioteca e computadores.

Após a reunião os secretários visitaram a fábrica de doce de banana e a oficina de artesanato da comunidade quilombola de Sapatu. Cerca de trinta e cinco quilombolas de Sapatu e outras comunidades locais trabalham na produção de doce de banana, banana chips (salgada) e geléia.

O presidente da associação de Sapatu, Josias Moreira, fez as reivindicações locais para os secretários. A principal delas é a titulação da terra. Acompanhado da quilombola Sonia, líder local, os secretários conversaram sobre como acelerar o atendimento das reivindicações.

Comunidade de Sapatu

Reconhecida em 2001, conta com 85 famílias quilombolas e outras 20 de posseiros. Josias Moreira pediu para os secretários que agilizem as indenizações aos posseiros, para que possam produzir e viver mais tranquilamente no local. Na área da saúde a reivindicação é que o PSF (Programa Saúde da Família) tenha horário ampliado. Segundo ele, “apenas duas horas de atendimento não são suficientes para atender as demandas”.

Sandra Regina dos Reis, membro da Regional da Saúde da cidade de Registro garantiu à comunidade que a Regional está reorganizando os trabalhos para criar uma terceira equipe de atendimento. Segundo ela, o maior problema é a distância entre as comunidades, o que faz com que os agentes percam muito tempo durante o deslocamento.

Comunidade quilombola de Ivaporunduva

À tarde os secretários visitaram a comunidade quilombola de Ivaporunduva, onde tiveram uma audiência com as lideranças quilombolas do Vale do Ribeira e os moradores. A convite da população os secretários visitaram o local onde está sendo construído o posto de saúde de Ivaporunduva. A liderança local, Alexandro Marinho, solicitou a Luis Eduardo Batista, representante do secretário da Saúde, que colabore para que a obra seja concluída o mais rápido possível.

Durante a audiência cada uma das 13 lideranças falou especificamente das necessidades de sua comunidade. O ponto comum entre elas é a titulação da terra.

José Rodrigues de Ivaporunduva, explicou a dificuldade no transporte da produção local com a falta da balsa, que está parada há quatro meses, por determinação da Marinha. Segundo ele, os produtores já perderam contratos na Capital e estão tendo grandes prejuízos financeiros. Eles estimaram em até 30% os prejuízos no processo de encaixotamento das frutas.

O diretor executivo do Itesp, Jonas Villas Boas, que também participou da audiência, lembrou que a nova balsa está sendo construída pelo órgão e tem data de inauguração agendada para 9 de julho.

Rio Ribeira

Outra grande preocupação dos quilombolas é o interesse de particulares na construção de Barragens no Rio Ribeira. Gilmar dos Santos, líder da comunidade de Poças, afirmou que os moradores vivem “uma tensão diária pelo medo de serem retirados da terra a qualquer momento”.

Villas Boas informou que o Itesp está contratando mais seis antropólogos para que, até o final do ano, outras dez comunidades quilombolas possam ser reconhecidas. Ele tranqüilizou as comunidades já tituladas e disse que atualmente está sendo feito o levantamento de geo-referencimento da terra, mas a posse “está garantida”, garantiu.

O prefeito de Eldorado, considerado um parceiro constante, tanto pelo Itesp quanto pelos líderes quilombolas, lembrou que uma licitação que envolveria cerca de R$ 400 mil, caiu para perto de R$ 25 mil, justamente por que houve um trabalho sério de parceria. Mas ele acusou boa parte dos vereadores de atrasar a obra da balsa em cerca de três meses, e também lembrou que o Exército se comprometeu em ajudar na construção de uma ponte no Rio Ribeira, mas, segundo ele, “o processo está parado”.

Bibliotecas

O secretário da Cultura, João Batista Andrade, recebeu pedidos para a construção de bibliotecas e telecentros nas comunidades. Segundo ele, a solicitação já está em andamento e a Secretaria, em parceria com a CDHU, fará as construções. Ele ficou de responder aos quilombolas se essas construções para instalar bibliotecas e centros de informáticas são apenas para as terras tituladas.

O líder histórico e membro do Conselho Estadual dos Quilombos, Benedito Alves da Silva, mais conhecido por Ditão, lembrou que pela primeira vez um secretário de Estado visitava a sua localidade. Ele recordou que o quilombo existe desde 1888, para que agora possam usufruir da terra, com direito à educação, saúde, cultura e cidadania.

Agenda de visitas

Ao final do encontro, a secretária Eunice Prudente agradeceu a presença dos representantes do governo presente em atenção ao seu pedido de agilizar o processo de titulação da terra e garantir a qualidade de vida e trabalho dos quilombolas.

Ela lembrou que já esteve em Caçandoca (Ubatuba), com os mesmos propósitos, e que visitará o quilombo de Jaó (Itapeva), no próximo sábado, 20 de maio, em seguida irá ao Pontal do Paranapanema.

A secretária destacou a importância dos remanescentes preservarem a cultura e modo de vida, pois estão na terra “há mais de 400 anos”. “Estamos unidos pela étnica – destacou – e por um cultura diversa, moral formada há séculos”. Ela salientou a importância do encontro ter sido feito na igreja local, que teve as obras iniciadas em 1650.

Notícias muito importantes foram dadas aos presentes, como a que todas as comunidades terão Unidades Básicas de Saúde, com capacitação do

05/15/2006

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