Lançado no Senado livro de Walter Costa Porto
Com discursos do senador Heráclito Fortes (PFL-PI) e do deputado Delfim Neto (PP-SP), foi lançado nesta quarta-feira (16), na Biblioteca Luiz Viana Filho, o livro A Mentirosa Urna, do professor Walter Costa Porto - uma abordagem das deformações que marcaram os pleitos eleitorais ao longo da história do Brasil.
Tanto Delfim Neto quanto Heráclito Fortes enalteceram os talentos jurídicos e de professor de Direito Constitucional do autor, ressaltando seu valioso trabalho literário. Lembrando o dedicado trabalho que Costa Porto realizava no Ministério da Justiça quando da morte de Petrônio Portela, Heráclito disse que o autor foi "um tecelão invisível no processo de redemocratização do Brasil".
Delfim Neto disse que o livro Mentirosa Urna revela os artifícios que freqüentemente produziram fraudes nas mesas eleitorais, na elaboração das atas e na compreensão oficial dos resultados de eleições, tantas vezes denunciadas pelos partidos políticos.
No livro, Costa Porto denuncia a existência de uma "desobediência incivil", quando os interesses individuais eram atingidos por essas fraudes eleitorais. Ele diz que os textos legais, elaborados mais sob a luz da esperança do que da experiência, esqueciam a lição do monarca Pedro II, para quem a virtude dos ordenamentos se assentaria melhor em sua boa execução do que em medidas preventivas do legislador.
A pesquisa de Walter Costa Porto contempla as deformações eleitorais desde a escolha dos primeiros vereadores brasileiros, nos Conselhos das Câmaras. Seu estudo baseia-se em documentação estudada a partir do início da primeira metade do século XVI, até o caso Proconsult, denunciado nas eleições de 1982, no Rio de Janeiro.
16/06/2004
Agência Senado
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