Lando diz que chegou ao final dos trabalhos com esgotamento físico e mental
"Chegamos até aqui com uma condição física e mental de extremo desgaste". Assim definiu seu estado o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), ao apresentar o relatório de 973 páginas que concluiu pelo envio, às Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, de 72 nomes de congressistas (69 deputados e três senadores) para serem encaminhados aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar das duas Casas.
A CPI Mista dos Sanguessugas foi instalada no dia 22 de junho deste ano com o objetivo de investigar denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. Ao todo, a CPI investigou 90 parlamentares acusados de elaborarem emendas ao Orçamento da União para beneficiar a "máfia das ambulâncias" e terminou por inocentar 18 deles.
Ao ler um resumo do relatório, Lando ressaltou, no entanto, que a decisão de encaminhar 72 nomes às Mesas da Câmara e do Senado, com indicação para que os respectivos Conselhos de Ética instaurem processos disciplinares, não significa que todos sejam culpados.
- No âmbito da CPMI, não há contraditório e poder para se instaurar processo legal. Aqui, fazemos um relato dos fatos e registro das condutas dos parlamentares. Mas, no Conselho de Ética, os parlamentares terão o direito democrático da ampla defesa e do contraditório - ressaltou Lando.
Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual a relatoria optou por encaminhar num mesmo bloco os 72 nomes, em vez de listar um grupo de cerca de 50 parlamentares contra os quais a CPI tinha provas contundentes e outro grupo menor de parlamentares contra os quais não havia comprovação material, mas acusações graves - como se chegou a divulgar que seria feito -, Lando esclareceu que obedeceu a critérios objetivos.
- Pelos critérios objetivos, todos tinham culpa, embora em escalas diferentes. Alguns receberam vantagens ilícitas diretas [por meio de depósitos em suas contas], mas contra os demais também há comprovação de condutas. Não havia situação intermediária e, se não procedêssemos como foi feito, haveria um grupo que ficaria num limbo, sem o devido encaminhamento e, por isso, alguém poderia alegar proteção deles - esclareceu Lando.
O relator disse ainda que os nomes dos parlamentares seriam encaminhados às Mesas Diretoras com suas respectivas pastas individuais, com todos os documentos colhidos durante a fase de investigação, incluindo as defesas enviadas pelos acusados.
- Não houve juízo de valores no relatório. A CPMI não examinou o nível de culpa de cada um e, repito, o fórum adequado para a elucidação de qualquer dúvida é o Conselho de Ética - explicou Lando, ao responder a questionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que quis saber por que não constava do relatório a defesa da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que está entre os três senadores denunciados.10/08/2006
Agência Senado
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