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Legislação eleitoral também influenciou na desaceleração dos investimentos, afirma secretário do tesouro

A desaceleração dos investimentos foi acarretada pelo calendário eleitoral, não apenas pela contenção de gastos do governo, disse nessa quarta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Na avaliação dele, o alto volume de obras com recursos federais no primeiro semestre do ano passado interferiu na comparação com a execução do orçamento em 2011.

De acordo com o secretário, a legislação eleitoral, que proibia transferências e a assinatura de convênios nos três meses anteriores às eleições de 2010, estimulou a concentração dos investimentos no primeiro semestre. “O prazo eleitoral influenciou bastante a base de comparação”.

Augustin também atribuiu ao início de governo o ritmo menor na execução dos investimentos. “Com o início do ano e de legislatura, existem efeitos de pagamento, que são um pouco menores que os dos períodos anteriores. De qualquer forma, não estamos falando de investimentos pequenos porque a base já estava alta [no ano passado]”.

De janeiro a maio, o governo federal investiu R$ 16,87 bilhões, 1,1% a mais que em igual período do ano passado. A desaceleração pode ser constatada ao comparar as taxas de crescimento. Nos cinco primeiros meses de 2010, os investimentos somaram R$ 16,87 bilhões, valor 79,9% maior que o observado de janeiro a maio de 2009 (R$ 9,73 bilhões).

Partticipação no superavit

O secretário admitiu que a desaceleração dos investimentos contribuiu para aumentar o superavit primário em 2011. No acumulado do ano, a economia para pagar os juros da dívida pública totalizou R$ 45,45 bilhões, 87% a mais que os R$ 24,23 bilhões obtidos de janeiro a maio de 2010. “No acumulado do ano, o superavit primário é o segundo melhor da história. Só perde para 2008.”

Apesar da intensificação do esforço fiscal, Augustin reiterou a promessa feita todos os meses de que os investimentos fecharão o ano com crescimento maior que as despesas de custeio – gastos com a manutenção da máquina pública. “No segundo semestre, os investimentos voltarão a crescer com mais intensidade”.

O secretário também voltou a negar que o governo use o mecanismo que permite o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superavit primário. Esse procedimento foi usado em 2009 e 2010 para permitir que o esforço fiscal ficasse abaixo da meta sem que o governo infringisse a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte:
Agência Brasil