Legislativo avalia o 1º semestre
Legislativo avalia o 1º semestre
A Assembléia Legislativa concluiu ontem o balanço das atividades do primeiro semestre do ano. De 15 de fevereiro, quando começou o período ordinário, até o final de junho, foram realizadas 64 sessões plenárias e 155 reuniões ordinárias de comissões técnicas permanentes. Houve a criação de 38 subcomissões e sete comissões temporárias. Estas realizaram 22 reuniões. No período, tramitaram pelo Legislativo 2.419 proposições relativas a projetos de lei e a convênios entre o Estado e instituições.
Dos 71 projetos apresentados pelo governo do Estado, 52 foram aprovados pela Assembléia no semestre. A produção de origem parlamentar somou 389 projetos, 13 deles aprovados em plenário. Dos 16 que foram propostos pelo Judiciário, três tiveram aceitação. A Procuradoria-Geral do Estado apresentou outros 13 projetos e conseguiu aprovar 11. O plenário apreciou ainda 13 vetos parciais do Executivo, rejeitando seis e aceitando sete. Dos 10 vetos totais, quatro foram rejeitados e seis aprovados.
PT e PL de Minas rompem e ameaçam chapa de Lula
A aliança entre PT e PL em Minas Gerais foi rompida ontem à tarde por causa de dificuldades para firmar chapa à Assembléia e à Câmara. Para o secretário do PL, Fábio Caldeira, a decisão do PT deixa o vice de Luiz Inácio Lula da Silva, senador José Alencar, desmoralizado no próprio estado. Os liberais alegaram que o PT descumpriu acordo para a aliança proporcional. A executiva de Minas vai pedir que Alencar retire a candidatura a vice-presidente.
Propaganda eleitoral tem início
Começa hoje o período de propaganda dos candidatos autorizado pela Justiça Eleitoral. São permitidos comícios, das 8h à meia-noite, e o uso de alto-falantes, que deve se restringir das 8h às 22h e estar distante no mínimo 200 metros de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. O horário eleitoral em rádio e TV terá início em 20 de agosto.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a propaganda poderá ser feita através da fixação de placas, estandartes, faixas, bonecos ou cartazes em viadutos, passarelas, pontes, postes, vias públicas e propriedades particulares, desde que autorizada pelos donos. A promoção dos candidatos não será permitida em sinais de trânsito e outros locais que prejudiquem o andamento do tráfego. Também estão vedadas pichações, inscrições com tinta e colagem de cartazes em bens públicos. A propaganda em painéis só poderá ser feita após definição entre os partidos e as coligações que disputam as eleições. A Justiça Eleitoral deverá realizar o sorteio nesta quarta-feira.
TRE mostra urna com impressora
Explica pela primeira vez sistema que será utilizado em Sapucaia do Sul, Esteio e São Leopoldo
O sistema de impressão do voto que será utilizado experimentalmente nas eleições deste ano foi apresentado ontem, pela primeira vez no país, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Porto Alegre. Serão 792 urnas com impressora acoplada nos municípios de Sapucaia do Sul, Esteio e São Leopoldo. O sistema atingirá no Rio Grande do Sul cerca de 280 mil eleitores, que serão os responsáveis por submeter a urna eletrônica, utilizada desde 1998, a comprovação de segurança e de transparência do processo de votação e apuração dos resultados.
Os eleitores que utilizarem as urnas com impressora precisarão ter redobrada atenção no momento de escolher os candidatos. Votarão seis vezes e, no final, terão de conferir os resultados através do papel que irá para urna paralela. Se não concordarem, poderão repetir por duas vezes a operação. Caso ainda haja problema, votarão em separado numa cédula tradicional. Esse procedimento levará à volta da apuração manual. Após a votação, 3% das urnas com impressora serão sorteadas para conferência.
O presidente do TRE, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, mostrou-se preocupado com o tempo que o novo sistema exigirá. 'Isso dificultará um pouco o processo e retardará o resultado', admitiu. Leal salientou que a utilização da 'cola' será primordial. O secretário de Informática do TRE, Jorge Freitas, observou que ainda não há cálculo que precise quanto o eleitor demorará para votar. Na urna eletrônica sem a impressora, o tempo médio estimado pelo tribunal é de um minuto e 15 segundos. O Distrito Federal e Sergipe terão todas as urnas com o sistema de impressão. Ele está sendo adotado de maneira experimental e a sua utilização em todo o país começará a partir das eleições municipais de 2004.
Promotores discutem fiscalização
Promotores eleitorais da Grande Porto Alegre se reuniram ontem para discutir a fiscalização da disputa deste ano. Esse foi o último encontro regional. As outras reuniões ocorreram nas Missões, em Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Bagé. Participaram ontem o coordenador de Fiscalização, o procurador de Justiça Gilmar Maronesi; o procurador regional eleitoral, Francisco de Assis Sanseverino; e o procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Barros Silva. Na avaliação de Barros Silva, os encontros proporcionaram a aproximação entre os promotores e a discussão sobre matérias importantes do processo eleitoral.
Sanseverino lembrou que há 173 zonas eleitorais no Rio Grande do Sul, com o mesmo número de juízes e promotores. As reuniões visam estabelecer diretrizes de atuação em todo o Estado. A propaganda eleitoral, abrangendo a sua proibição em bens públicos ou qualquer outra situação que prejudique a higiene e a estética urbana, foi um dos principais temas abordados pelos promotores.
De acordo com o promotor eleitoral Carlos Araújo, de Porto Alegre, encontros como esse são importantes principalmente por possibilitar atualização dos profissionais. Ele lembrou que há modificações na legislação e em sua interpretação.
Partidos inscrevem candidatos no tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu ontem o registro de candidaturas ao governo do Estado, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa. A coligação Rio Grande sem Medo (PL-PGT-PSD), do candidato Aroldo Medina, e o PTN, que disputa com Luiz Carlos Prates o governo, oficializaram as candidaturas na quinta-feira. A inscrição inicial ontem foi feita pela coligação Rio Grande em Primeiro Lugar (PPS-PFL). O presidente regional do PPS, Nelson Proença, levou o material e fez visita de cortesia ao presidente do TRE, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal. O gesto foi repetido pelos presidentes regionais do PDT, Vieira da Cunha, e do PTB, Claudio Manfroi, responsáveis pelos registros da Frente Trabalhista.
Os candidatos da Frente Popular (PT-PCB-PCdoB-PMN), Tarso Genro, e da União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), Germano Rigotto, foram pessoalmente ao tribunal oficializar a entrada na disputa pelo Palácio Piratini. O PSB chegou ao TRE exatamente às 19h, horário-limite do registro das candidaturas. Houve tempo para oficializar a indicação de Caleb de Oliveira ao governo. O PCO, que pretende disputar o Piratini com Oscar Jorge, entregou documentação provisória, o que não garante a participação. Quem não conseguiu registro terá prazo até amanhã para entregar documentação no TRE, conforme a legislação eleitoral.
Assume novo superintendente
A titularidade da Superintendência-Geral da Assembléia Legislativa passou a ser exercida ontem pelo advogado e técnico do Tesouro do Estado André Imar Kulczynski. Ele substitui Claudio Manfroi, que, por causa da legislação eleitoral, desincompatibilizou-se do cargo para concorrer como suplente de senador de Sérgio Zambiasi, hoje presidente da Assembléia Legislativa. Manfroi continuará presidindo o diretório regional do PTB.
André Imar permanecerá à frente da superintendênc ia durante 90 dias, até as eleições de 6 de outubro. Funcionário de carreira da Secretaria de Estado da Fazenda, André Imar é técnico do Tesouro há mais de duas décadas. Atua na Assembléia Legislativa faz dois anos. Desde 2001, exerce a função de diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. Em seu lugar assumirá, também temporariamente, João Baptista Portella Pereira. A experiência de André Imar com o fórum é apontada como decisiva para a sua escolha à superintendência-geral.
Bernardi diz ser inevitável criticar o governo Olívio
Em resposta às críticas de Tarso Genro, o candidato do PPB ao Piratini, Celso Bernardi, disse ser quase impossível propor algo para o Estado sem criticar o governo que ele representa. 'A pior destruição que produziu foi o descrédito nacional e internacional pela ruptura de contratos e da palavra empenhada', apontou. Ele comentou o slogan de Tarso, afirmando que Sim ao Rio Grande, num partido que troca o sim pelo não, fica desacreditado.
Dirigente petista morto com três tiros no Paraná
O presidente do PT de Imbituva, a 180 km de Curitiba, Oscar Fachini, de 37 anos, foi morto com três tiros na madrugada de quinta-feira, em frente ao portão de sua casa. A direção estadual do PT acredita que o crime tem relação com denúncias de Fachini sobre irregularidades trabalhistas na região. O delegado Eduardo Helwig, que investiga o caso, está descartando a hipótese de ter ocorrido crime político.
Paraná
Treze candidatos concorrem ao governo do Paraná este ano, disputando o voto de cerca de 6,7 milhões de eleitores. Cinco são mais conhecidos e começam a campanha com possibilidades de vencer: Álvaro Dias, do PDT; Roberto Requião, do PMDB; padre Roque Zimmermann, do PT; Beto Richa, do PSDB; e Rubens Bueno, do PPS. Os demais devem usar o horário eleitoral para dar recados ou mostrar que seus partidos existem.
Renúncia em Alagoas vai prejudicar presidenciável
O presidente do PT de Alagoas, Paulo Fernando dos Santos, disse ontem que a renúncia da senadora Heloísa Helena ao governo prejudicará a campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva no estado. Ele reconheceu a crise provocada pela intervenção da executiva nacional do partido no PT de Alagoas, impondo a aliança com o PL. 'Os estragos são irreversíveis, mas vamos superar isso', disse. Lembrou a liderança exercida por Heloísa.
Rigotto lança o slogan 'Paixão pelo Rio Grande'
O candidato ao governo pela coligação União pelo Rio Grande, entre PMDB, PSDB e PHS, Germano Rigotto, lançou ontem, na sede estadual do seu partido, em Porto Alegre, o slogan da campanha: 'Paixão pelo Rio Grande'. Rigotto aproveitou para criticar a logomarca Sim ao Rio Grande, do candidato do PT ao Palácio Piratini, Tarso Genro. Ele ressaltou que o slogan busca esconder o governo Olívio Dutra, que 'só disse não ao Rio Grande do Sul'.
Seis registram as chapas para sucessão ao Planalto
Seis candidatos à sucessão do presidente Fernando Henrique registraram no TSE suas chapas. Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL), José Serra (PSDB-PMDB), Anthony Garotinho (PSB), José Maria (PSTU) e Rui Pimenta (PCO) compareceram ontem, no último prazo. Ciro Gomes (Frente Trabalhista) se inscreveu mês passado. Até amanhã, serão recebidos outros pedidos, mas o candidato deverá ir pessoalmente.
Artigos
E agora?
Carlos Adílio Maia do Nascimento
Ganhamos a Copa do Mundo. Para ganhá-la, o nosso treinador, Felipão, usou estratégia. A definição de estratégia é, segundo o consultor oficial Aurélio, 'arte da guerra, arte militar de planejar e executar o potencial bélico através da aplicação dos meios disponíveis com vista à consecução de objetivos específicos'.
A guerra e suas estratégias acompanham o homem desde o início da história e, nos tempos modernos, incorporaram os mais sofisticados avanços tecnológicos em seus arsenais. Mas, dentre as ações estratégicas, a mais importante é a capacidade de mobilização. A mais mortífera arma precisa ser disparada por um comando. A decisão de dispará-la deve emanar do pensamento coletivo. A segurança de um povo está estreitamente condicionada à sua capacidade de mobilização. A Suíça é a afirmação dessa assertiva.
A Copa recente, que para os brasileiros significou um pentacampeonato, é um eloqüente exemplo de mobilização. O futebol é um esporte altamente competitivo. O Brasil tem tradição de exercê-lo com inigualável criatividade. Esta criatividade brasileira tem sido identificada e até mesmo cada vez mais invejada pelo mundo todo. Ganhamos a Copa. Agora é hora de exercer a capacidade de mobilização e criatividade na solução de nossos problemas sociais e econômicos. Que são vários e sérios. Precisamos nos mobilizar por habitação, saneamento, educação, saúde, justiça social. A segurança será uma decorrência da solução desses problemas. Da mesma maneira, precisamos usar a criatividade de cada lance de gol da Seleção para agregar vantagens e valor a nossos produtos, processos e serviços. Na maioria das vezes, pequenos detalhes, um material diferente, uma pequena alteração no design, tornam o produto mais eficiente. Modificações simples e de rápida implementação, essas pequenas mudanças são responsáveis por mais de 90% das patentes registradas no mundo.
É hora de colocar nossa cultura de criatividade, 'o jeitinho brasileiro', a serviço da busca de um modelo de desenvolvimento sustentado, no qual a estratégia seja uma arte de planejar e executar não um potencial bélico, mas sim o planejamento e a execução para atingir resultados concretos de eficiência.
Entrevimos na televisão uma faixa que, a nosso ver, exprime de maneira extraordinária o pensamento do coletivo brasileiro nos dias de hoje: 'Ganhamos a Copa, agora queremos a paz'.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
SEM BAIXARIA, DENUNCISMO...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem como marca registrada as opiniões firmes sobre assuntos do momento. Aos repórteres costuma dar respostas objetivas. Ontem, em Brasília, ao substituir o presidente Fernando Henrique Cardoso, que deixou o país por algumas horas, Mello disse esperar uma campanha 'sem baixaria, denuncismo e sensacionalismo'. Expressou o sentimento da grande maioria dos eleitores que, por sinal, não ouviram ainda dos candidatos manifestações consolidadas sobre graves problemas do país. Até aqui, preferiram trocar acusações, fazer observações sem importância, dedicar-se ao personalismo e fugir da abordagem direta sobre questões que angustiam. Estamos só no aguardo.
PÉ NO ACELERADOR
Até agora, candidatos faziam campanha se policiando para não sofrerem enquadramento na lei que impedia a propaganda. A partir de hoje se soltam. Os que quiserem se eleger terão de suar sem parar.
CONSULTAS
Um dos planos do presidente Sérgio Zambiasi para o 2O semestre: criar o Parlamento-Cidadão. Através de urnas eletrônicas nas cidades-pólo, a população será ouvida sobre os projetos de lei polêmicos.
ESTRATÉGIA -
Campanhas do PT ao governo do Estado e à Presidência percorrerão caminhos inversos. Tarso Genro começa visitando os 65 maiores municípios gaúchos com mais de 25 mil eleitores e que concentram 4,8 milhões de eleitores. Luiz Inácio Lula da Silva dará atenção em seus roteiros aos municípios com menos de 25 mil eleitores, onde o desempenho em 1998 ficou abaixo da expectativa. No final, os dois terão coberto todo o RS.
INCIDENTE
A reunião do conselho político do PDT, que tem 11 integrantes, vai analisar segunda-feira o incidente ocorrido no jantar de arrecadação de fundos, terça-feira, na Sogipa. O deputado federal Alceu Collares protestou contra a sua exclusão da mesa principal, que teve sete ocupantes, entre os quais Leonel Brizola. Os organizadores admitiram a falha no protocolo, mas não adiantou. O ex-deputado Eron Oliveira sentiu-se ofendido em público e quer reparação. Vai sair muita fumaça daí.
TURBULÊNCIA
Sete engenheiros da Corsan foram transferidos para o interior do Estado às vésperas da entrada em vigor da lei eleitoral que impede a medida. Desses, dois são o presidente e o vice da Associação dos Engenheiros, além de delegados do Sindicato dos Engenheiros. O fato deixou a categoria em pé de guerra.
CONCENTRA-SE
Brizola orientará PDT de outros estados pelo telefone, dedicando-se mais à sua campanha para Senado.
SEM PERDER TEMPO
Pedro Ruas, que concorre à Câmara dos Deputados, e Vieira da Cunha, à reeleição para Assembléia, inauguraram à 0h12min de hoje comitê eleitoral conjunto na avenida Getúlio Vargas, Porto Alegre. Acham que foi o primeiro da campanha no Estado. 12 é o número do PDT.
EM 1942
Há 60 anos, neste mesmo dia, a Polícia do Estado Novo levou o ex-governador gaúcho Flores da Cunha ao presídio da Ilha Grande, litoral do Rio de Janeiro. Ao saber da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, deixou exílio nos países do Prata para cumprir espontaneamente pena que lhe havia sido imposta pelo Tribunal de Segurança Nacional.
APARTES
Setores descontentes do PT se perguntam: o que fazer após as eleições?
Previsão é de que o PSTU cresça, independentemente das urnas.
PMDB escolhe mulher para concorrer como vice de Joaquim Roriz no Distrito Federal. Será Maria Abadia.
Ex-ministro Eliseu Padilha define a campanha: 'Placar está zero a zero e o jogo só começará agora'.
Assessor de Imprensa do TSE, Armando Cardoso, acompanha o presidente Nelson Jobim na visita ao RS.
Ouvidoria da Assembléia, desde criação, há oito meses, deu 4.717 atendimentos e resolveu 3.547. Outros 1.170 geraram processos.
Com a desistência de Guilherme Villela, Vilson Covatti concorrerá à reeleição à Assembléia com nº 11.111.
Deu no jornal: 'Mudança nos fundos vitamina poupança'. Não requer prática: é só fechar e agitar.
Não por acaso, o filme 'Casino Royale' passou a ser um dos mais solicitados nas videolocadoras do país.
Editorial
O PENTA E AS ELEIÇÕES
Encerrado o Campeonato Mundial de Futebol com o Brasil conquistando no Japão o almejado pentacampeonato, as atenções dos brasileiros, depois de alguns dias destinados às comemorações pela vitória esportiva, estarão concentradas na campanha eleitoral. É verdade que a vitória dos comandados de Luiz Felipe Scolari incendiou o sentimento de patriotismo, pintando o Brasil de verde e amarelo, gerando um saudável clima de otimismo que a todos contagia, numa reafirmação da auto-estima dos brasileiros, o que pode concorrer para uma onda de entusiasmo pela campanha política sucessória.
Partidos e candidatos vão procurar, por todos os meios, aproveitar a alegria do povo que, certamente, tornará o eleitorado mais receptivo às propostas que serão colocadas a sua apreciação. Mas o otimismo pela vitória do selecionado brasileiro, que pode aumentar o entusiasmo pela campanha eleitoral, não deverá servir de pretexto para partidos e candidatos desviarem a atenção dos eleitores, na base do 'agora somos penta', dos principais temas que podem dar consistência às plataformas políticas. O que o eleitorado precisa conhecer, de cada partido e candidato, são as propostas que apresentam para mudar o que precisa ser mudado e preservar o que está correto. O que o eleitorado deseja é que a campanha política enseje um debate e que através dele possa cotejar a qualidade dos programas de cada partido e a postura de cada candidato.
O eleitor brasileiro precisa ser tratado com respeito pelos partidos e pelos candidatos e, seguramente, a melhor forma é encará-lo como um ser consciente, capaz de distinguir o certo do errado. Tudo indica, pelo processo de amadurecimento democrático de nosso povo, que é passado o tempo em que a demagogia, baseada em promessas impossíveis de cumprir, assegurava resultados eleitorais. O otimismo decorrente do pentacampeonato pode sim favorecer o interesse pela campanha política, mas partidos e candidatos não podem esquecer que a vitória brasileira no Mundial de futebol nos deixou a lição de que bons resultados somente podem ser alcançados com honestidade, humildade e competência. Honestidade, humildade e competência foram os fatores determinantes do sucesso da Seleção. Que o exemplo seja seguido por partidos e candidatos é o que se pode desejar.
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07/06/2002
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