Legislativo retoma as atividades
Legislativo retoma as atividades
A Assembléia Legislativa retoma hoje as atividades. O governador Olívio Dutra vai entregar, às 10h45min, ao presidente do Legislativo, deputado Sérgio Zambiasi, a mensagem do Executivo para este ano. A primeira sessão do período será realizada apenas na próxima terça-feira. Assessores de deputados e de bancadas fazem fila desde quarta-feira para protocolar os primeiros processos na Superintendência Legislativa.
As atividades administrativas começam a partir do meio dia. A bancada do PPB inaugurou a fila dos projetos. O líder Vilson Covatti justificou a iniciativa afirmando que o partido pretende ser o carro-chefe em muitas das ações deste ano. Também esperam para protocolar projetos e requerimentos os assessores dos deputados Elmar Schneider, do PMDB, Giovani Cherini, do PDT, Valdir Andres, do PPB, Jussara Cony, do PC do B, e João Osório, do PMDB.
Rosário nega oferta do governo
A deputada estadual Maria do Rosário, integrante da corrente Movimento Construção Socialista (MCS), reuniu-se ontem à tarde com o governador Olívio Dutra no Palácio Piratini. O encontro também contou com as presenças do chefe de Gabinete do governo, Laerte Meliga, do secretário municipal de Educação, Eliezer Pacheco, e do membro do MCS e da executiva estadual do partido Luiz Carlos Saraiva. Maria do Rosário disse que, durante 40 minutos de conversa, apenas reiterou a Olívio o apoio de sua corrente ao prefeito Tarso Genro. A deputada negou que tenha recebido qualquer tipo de convite do governador em troca de apoio ao seu nome. Admitiu que representa uma honra ser lembrada para o cargo de vice-governador, mas que a discussão não está em pauta no momento. Segundo ela, a reunião serviu apenas para manter abertos os canais de comunicação na tentativa de buscar o consenso.
Deputado propõe que partidos usem estádios
Áreas públicas, como ginásios de esportes e estádios, poderão ser reservadas para comícios dos partidos políticos. É o que sugere o deputado federal Geovan Freitas, do PMDB. A proposta acrescenta parágrafo a artigo da lei de 1997 que estabelece normas para as eleições. Antes de ir para apreciação do plenário, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados.
Mardini diz que PT deverá explicar muito
O presidente do diretório metropolitano do PPB, Hugo Mardini, defendeu ontem a formação de frente de salvação estadual das oposições no 2O turno da eleição para o Palácio Piratini. Ele destacou que no 1O turno cada partido deverá concorrer com candidatura própria para se fortalecer frente à sociedade gaúcha, mas enfatizou que num segundo momento as oposições deverão se unir para enfrentar o que ele classificou de 'petismo'. Mardini não poupou críticas ao atual governo em praticamente todos os setores, incluindo educação, segurança, administração e reforma agrária. 'O PT terá de explicar muitas coisas, como a expulsão da Ford com seus 40 mil empregos diretos e indiretos. Foi feita opção ideológica contra a lei e a economia do Rio Grande do Sul', afirmou o presidente metropolitano.
Mardini, ex-deputado e pré-candidato ao Senado, também acusou a administração de Olívio Dutra de mau gerenciamento orçamentário, citando como exemplo a contratação emergencial de 35 mil servidores. 'Isso significa um funcionário a cada 30 minutos, o que, além de ilegal, é uma fonte arrecadadora do PT', argumentou. Mardini apontou ainda as investigações da CPI da Segurança Pública. 'O governo não tem vergonha porque até hoje não tomou medida judicial contra pessoas que arrecadaram dinheiro utilizando o nome do governador', acusou.
A avaliação de Mardini também foi rigorosa no que se refere à questão agrária. Ele garantiu que as ações do MST são estimuladas pelo governo de forma ilegal. A administração da Prefeitura de Porto Alegre tampouco foi poupada. 'Porto Alegre é a grande mentira do PT no Brasil e no mundo', acusou. Para Mardini, a cidade é 'malcuidada, insegura e com miséria crescente'. Com relação à disputa no PT para a chapa majoritária, o presidente metropolitano do PPB assegurou que para a oposição não faz diferença o nome escolhido. 'Se Tarso for o candidato do PT, ficará provado que o governo de Olívio fracassou e os seus próprios militantes reconhecem isso', afirmou Mardini.
Olívio e Tarso se inscrevem à prévia
Pela primeira vez, PT recomenda busca de consenso que evite a realização da disputa interna
O governador Olívio Dutra e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, inscrevem hoje, às 12h, na sede estadual do PT, as suas pré-candidaturas ao governo do Estado. O comparecimento dos dois candidatos no mesmo horário foi determinado pela executiva. Pela primeira vez, o partido não recomenda a realização da prévia. Representantes das nove correntes que apóiam Tarso assinaram ontem documento expondo as razões da candidatura que deverá ser entregue ao presidente estadual do PT, David Stival. Tarso assegurou que o ato de inscrição não vai encerrar o diálogo com as forças pró-Olívio. 'Vamos continuar tentando o entendimento, mas, para isso, as duas candidaturas precisam reconhecer que podem ser retiradas ou haverá diálogo de surdos', afirmou. Ele destacou que não acredita que os defensores da reeleição estejam esperando contrapartida em função do gesto do vice-governador, Miguel Rossetto, que abriu mão da vaga pelo consenso. Para o prefeito, não se trata de relação de crédito e débito. 'Não queremos negociar cargos, mas o conceito de um segundo governo. Estamos abertos para o convencimento de que a nossa candidatura não é a melhor', enfatizou. Tarso garantiu que está seguro da lealdade de seus apoiadores e acha muito forte o sentimento das bases que defendem a sua candidatura.
O secretário municipal da Indústria e Comércio, César Alvarez, um dos coordenadores da Rede, corrente de Tarso, disse que só valerá a pena abandonar a prefeitura se houver amplo consenso no partido. Outro membro da corrente e da executiva estadual, Celso Alberici destacou que a defesa do acordo tem sentido apenas se houver reciprocidade. 'Consenso imposto não existe. As duas candidaturas devem ser tratadas com igualdade para tentarmos o entendimento', afirmou. Se o diálogo não for possível nesses termos, Alberici entende que a realização da prévia é natural e 'não vai causar transtornos ao partido'.
O deputado Roque Grazziotin, da corrente Articulação de Esquerda, acredita que a realização da prévia ajudará no aprofundamento do debate, pois foi criada pelo PT com esse objetivo. Ele descartou a discussão em torno da vaga de vice. 'A questão em jogo é definir os que estão ao lado do atual estágio do governo e quem quer a renovação e a qualificação do projeto', alegou. A corrente escolherá no domingo o nome que vai defender. Porém, segundo o deputado, que chegou a criar a dissidência Pólo de Esquerda para apoiar Tarso, 'nas bases a preferência da maioria é pelo prefeito' ou pela renovação, como prefere definir.
Congresso Nacional reabre hoje
Após quase dois meses de recesso, o Congresso Nacional retoma hoje as suas atividades, em sessão solene ao meio-dia, no plenário do Senado. A cerimônia terá a leitura de mensagem do Executivo, na qual o presidente Fernando Henrique Cardoso fará balanço dos seus sete anos de governo. Ele ainda falará sobre as perspectivas para os últimos meses de administração, dando ênfase às realizações na área social. O ato faz parte da tradição da política brasileira, ocorrendo sempre na reabertura do Congresso. Por ser a última mensagem ao Congresso, o presidente Fernando Henrique estudou a possibilidade de ele mesmo levar o documento aos parlamentares, mas concluiu que o protocolo dificultaria essa atitude.
O trabalho dos parlamentares começará apenas na terça-feira. Três medidas provisórias (MPs) que não foram votadas a tempo estão trancando a pauta. Outros projetos não poderão ser levados adiante enquanto não houver apreciação sobre a permissão à contratação terceirizada de funcionários para a administração pública em caso de greve, a renegociação das dívidas dos produtores rurais e a regulamentação dos novos poderes de atuação na Comissão de Valores Mobiliários. O governo planeja fazer mutirão para aprovar as três MPs na próxima semana. Outro objetivo, aproveitando a presença dos deputados, é a votação, em primeiro turno, da emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF até 2003.
Garotinho aposta que governadora vai desistir
O governador do Rio, Anthony Garotinho, do PSB, disse ontem, em Lisboa, que a governadora Roseana Sarney, do PFL, desistirá da disputa à Presidência. 'Nosso candidato ao governo do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado de Roseana, informou que ela deverá concorrer ao Senado', disse. Ele não obteve em Lisboa apoio à entrada do PSB na Internacional Socialista. Também culpou o ministro da Saúde, José Serra, pela epidemia de dengue no Rio.
Lula confirma que quer ter Alencar como vice
O candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou ontem que trabalhará para ter o senador José Alencar, do PL, como vice. O senador disse que, se chamado, irá examinar o convite. 'Para que isso seja convincente, precisamos formar grande coalizão', salientou Alencar. Lula se reuniu com empresários do Norte de Minas Gerais, em Monte Claros. Ele e Alencar seguiram viagem ontem para Natal, no Rio Grande do Norte.
PC do B decide se afastar de Roseana
O PC do B decidiu romper a aliança que manteve nos últimos anos com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL. Assim que Roseana retornar do descanso na Ilha de Curupu, de propriedade da sua família, onde está desde o fim do carnaval, o PC do B entregará os cargos que mantêm no governo. Segundo os dirigentes comunistas, a razão do desligamento é a aproximação do partido com o PT. O PC do B conta com três representantes na administração de Roseana: a gerência regional de Santa Inês, a presidência e a direção fundiária do Instituto de Terras do Maranhão. A governadora declarou através da sua assessoria que lamenta a decisão do partido.
Polícia é criticada no caso do prefeito
O prefeito de Santo André, João Avamileno, e grupo de parlamentares do PT pedem hoje audiência com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB. O objetivo é denunciar 'grandes distorções' nas investigações sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel, ocorrido no dia 20 de janeiro. O chefe de Gabinete de Avamileno, Gilberto de Carvalho, afirmou ontem que a Polícia 'inverteu o curso das investigações, transformou testemunhas em suspeitos e está intimidando e coagindo os depoentes'. O grupo pretende levar provas a Alckmin. O porteiro do prédio onde morava Daniel é apontado como um dos ameaçados.
Pont contesta o acordo antecipado com o PL
O ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont disse ontem que o candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente nacional, José Dirceu, não têm autoridade para antecipar decisão sobre o acordo com o PL. Segundo Pont, a aprovação para que o partido inclua idéias no programa de governo do PT deverá passar por toda a direção nacional. 'O PL está fora do nosso campo de alianças', enfatizou Pont, lembrando decisão de dezembro.
PT pretende lançar logo o candidato no Paraná
O PT mantém a proposta de candidatura própria ao governo do Paraná, apesar de o deputado estadual Ângelo Vanhoni ter desistido da disputa. O presidente estadual, vereador André Vargas, disse ontem que o PT deverá definir logo a situação porque há boatos de que poderia haver apoio ao PMDB. Os pré-candidatos à prévia deverão ser indicados neste final de semana, durante reunião do diretório, em Maringá.
Tebet quer PMDB mais mobilizado
O presidente do Senado, Ramez Tebet, do PMDB, criticou ontem o comportamento dos pré-candidatos do partido à Presidência da República. Defendeu maior mobilização para a convenção de 17 de março visando garantir o lançamento de candidatura própria. 'O PMDB precisa de movimento', ressaltou. Tebet declarou ainda que não acredita que as eleições irão prejudicar os trabalhos do Legislativo neste ano. O presidente do Senado informou que reúne hoje os líderes partidários, quando termina o recesso, para analisar a pauta de votações. A prioridade, segundo ele, é para projetos voltados ao combate à violência.
Vice-procurador defende liberdade nas alianças
Um partido político pode coligar-se com outros para a eleição presidencial e fazer alianças diferentes nos estados. Essa é a síntese do parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo da Rocha Campos. Segundo ele, na disputa para a Presidência da República, a coligação que vier a ser formada é una, tendo vigência em todo o país. Porém, o partido que a integra pode constituir alianças diferentes para outros cargos devido às peculiaridades locais.
Artigos
Reflexões PUC-RS
Mainar Longhi
Dois seminários internos (setembro de 2000 em Laguna e junho de 2001 em Canela) analisaram a identidade, o projeto e a ação institucional da PUC-RS. Uma revista foi criada para registrar o essencial das citadas atividades sob a coordenação das jornalistas e professoras Maria Helena de Oliveira e Beatriz Dornelles.
Palestras e mesas-redondas orientaram trabalhos em grupo de dirigentes, professores e funcionários sobre a identidade e a missão. Em Laguna, o então pró-reitor de Graduação da Unicamp, Angelo Luiz Cotelazzo, analisou o papel do aluno no ensino superior do século XXI. O consultor João Reinaux Cordeiro, de São Paulo, dissertou sobre a gerência e a liderança no ensino superior do atual século. Coube ao reitor da PUC do Paraná, professor irmão Clemente Ivo Juliatto, abordar o tema 'A Universidade Católica'. E o irmão Manoel Alves, hoje integrante da entidade mantenedora da Universidade Católica de Brasília, desenvolveu o tema 'Universidade e Educação Marista'. Os dois irmãos maristas apresentaram a mesma palestra no seminário de Canela. E no mesmo a professora Livia Barbosa, da Universidade Federal Fluminense, examinou o tema 'Mudanças, Desafios e Relações Humanas no Ensino Superior Deste Século'. Pedro Demo, da Universidade Nacional de Brasília, discorreu sobre 'Ensino Superior no Século XXI: Aprender a Aprender'.
Nos dois seminários atuaram também, como painelistas, Antônio Hohlfeldt, Carlos Alberto Allgayer, Emílio Moriguchi, Pergentino Pivatto e Vilmar Fontes. Eles enfocaram o marco referencial da instituição, ressaltando estes tópicos: princípios e fundamentos; compromisso com a verdade, a fraternidade e a transcendência; compromisso com a justiça social; Evangelho, mundo da cultura e mundo da ciência; o progresso da sociedade; a qualidade; a comunicação interpessoal.
Duzentos integrantes da PUC-RS, em um ou outro dos seminários, focalizaram, em grupos, as perguntas formuladas pelos painelistas. Muitas das respostas já se encontram no plano de atividades para 2002, apresentado à comunidade universitária no dia 11 de dezembro passado, pelo reitor irmão Norberto Francisco Rauch. Outras foram aprovadas no documento final do planejamento institucional ocorrido no dia 16 de janeiro.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
PARA OS DEPUTADOS DEBATEREM
A previdência social dos funcionários públicos estaduais, ao contrário de outros sistemas saudáveis, mantém-se à base da ge ração ativa de contribuintes. Quer dizer, quem trabalha financia as aposentadorias atuais. A continuar assim, as gerações futuras financiarão as aposentadorias dos que hoje contribuem. Assim, os recursos arrecadados em um exercício são utilizados para o pagamento de benefícios durante o mesmo exercício. O problema desse regime: o equilíbrio atuarial exige que as contribuições cresçam a uma taxa superior à do pagamento dos benefícios, o que não vem acontecendo. Os motivos são o aumento do número de inativos e a redução das taxas demográficas. Está aí um bom assunto para a Assembléia tratar este ano.
REJEIÇÃO
Para não arrumar um abacaxi, seria conveniente que a direção nacional consultasse o PT gaúcho sobre a lua-de-mel com o senador liberal de Minas José Alencar. Em Porto Alegre, todos viram o nariz.
APARTADOS
A recém-criada dissidência Pólo de Esquerda não participará da reunião da Articulação de Esquerda, domingo, que irá referendar apoio a Olívio Dutra na prévia. O Pólo surgiu para ficar com Tarso.
POR UM AUMENTO - Vereadores de todo o país participarão de congresso em Joinville, de 10 a 14 de março. Entre os temas, constam 'novas perspectivas da remuneração do vereador'. Câmaras municipais têm remetido consultas aos tribunais de contas perguntando se há brecha para o aumento dos vencimentos. A resposta tem sido não. Nem por isso desistem. Vão pesquisar de novo para ver se ainda encontram um jeitinho.
CONTRASTE
O prefeito Tarso Genro tem gasto o verbo diariamente para defender sua candidatura à prévia. O governador Olívio Dutra adotou estratégia oposta: é econômico nas palavras. Na única vez em que se aproximou dos repórteres para falar sobre o assunto, foi contido por um assessor.
CONVERSANDO
O ministro-chefe da Casa Civil do Planalto, Arthur Virgílio, conversou por telefone durante 15 minutos com Ibsen Pinheiro na quarta-feira. Ao final, veio o convite para que Ibsen viaje a Brasília em março. Ainda que se mantenha filiado ao PMDB, tucanos querem uma aproximação.
MAIS UMA CPI
A oposição desdobrou, na sessão de ontem na Câmara, samba-enredo contra a secretária municipal de Cultura, Margarete Moraes. Acabou com o pedido de CPI do Carnaval.
FICHA LIMPA
Depois de 12 anos, a Prefeitura Municipal de Triunfo saneia as finanças, recupera o crédito e consegue obter recursos federais pedidos. São R$ 130 mil para eletrificação e R$ 168 mil para habitação popular.
VOLTA À CÂMARA
O vereador Sebastião Melo entrará com projeto de lei segunda-feira restituindo à Câmara Municipal o poder de votar sobre aumento de tarifas de ônibus. Atualmente, a concessão se dá por decreto do Executivo, depois de ouvido o Conselho Municipal dos Transportes Urbanos.
NÃO VOTOU
Na votação do aumento das tarifas de ônibus, em reunião com clima nervoso, semana passada, a CUT constou como tendo votado a favor. Por exercer a presidência, só teria direito a se manifestar em caso de empate, o que não chegou a ocorrer.
APARTES
Roseana Sarney está para fechar contrato com Lula, seu novo marqueteiro. Lula Vieira, bem entendido.
Câmara dos Deputados debaterá medidas contra violência. Seria melhor a prática do que o blablablá.
Deputado Bernardo de Souza desarquiva projeto que proíbe nepotismo nas prefeituras e câmaras municipais.
Tendência Marxista do PT reuniu-se ontem com Olívio Dutra. Decide amanhã quem apóia na prévia.
Revista inglesa The Economist aponta Ciro, Lula e o apoiado pelo governo como os de maior chance.
Novo presidente regional do PSDB será escolhido a 4 de março.
Carnaval de Porto Alegre reclamou muito da falta de projeção nacional. Conseguiu. Ainda que daquele jeito...
Deu no jornal: 'Lula aceita ajuda do PL em programa econômico'. Prova que anda liberal demais...
Calma no câmbio argentino derruba dólar no Brasil. Efeito de uma altíssima dosagem de tranqüilizantes.
Editorial
O MERCOSUL E A ARGENTINA
A posição dos demais integrantes do Mercosul, Brasil, Paraguai e Uruguai, de solidariedade à Argentina, parceiro em séria dificuldade no momento, poderá redundar em ações concretas, por ocasião da visita que o presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, fará a Buenos Aires no próximo dia 17. O Brasil já manifestou publicamente sua intenção de eliminar todas as barreiras comerciais com a Argentina, o que seria importante contribuição para a solução da crise que abala a economia daquele país.
Também em Buenos Aires, na oportunidade, o Conselho do Mercado Comum, do qual fazem parte ministros da área econômica e chanceleres dos quatro países, estará reunido, ao que tudo indica, com o propósito de ratificar o empenho do Mercosul em favor da solução da crise econômica argentina. A eliminação de barreiras comerciais exige, evidentemente, reciprocidade entre os parceiros, o que implicaria, de parte dos argentinos, condições semelhantes para o ingresso de produtos brasileiros em seu mercado. Por outro lado, pelo próprio tratado que criou o Mercosul, qualquer favorecimento comercial implica a sua extensão aos demais integrantes do bloco.
São questões que seguramente serão discutidas em Buenos Aires na reunião do Conselho do Mercado Comum, marcada para os próximos dias. O importante é que está se criando, e por iniciativa do Brasil, um cenário para que o Mercosul tenha uma participação efetiva e solidária para ajudar a Argentina a sair da crise. Seria, perante a comunidade internacional, um exemplo de que o bloco econômico do Cone Sul da América está coeso e, como tal, poderá ter um peso, avalizando, teoricamente, a ajuda externa de que necessita o país em dificuldade, integrante do Mercosul. Com o apoio do bloco e a apresentação, finalmente, de um plano de recuperação que possa obter a aprovação do Fundo Monetário Internacional, a Argentina poderá encaminhar a sua recuperação e readquirir a posição de destaque que desfrutou, em tempos passados, do ponto de vista econômico, entre os países da América Latina.
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02/15/2002
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