Lei da Copa deve passar sem mudanças e ir à sanção nesta semana
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse nesta terça-feira (8) que o texto do projeto da Lei Geral da Copa deve passar sem modificações no Senado, para ir diretamente à sanção presidencial, sem novo exame na Câmara. Ele anunciou que a intenção é barrar a retirada do ponto até agora mais polêmico: a autorização para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em dias de jogos. A senadora Ana Amélia (PP-RS) já anunciou que pretende sugerir emenda com essa finalidade.
Braga observou que o Brasil apresentou uma “garantia máster” perante a Fifa. Ele afirmou que à época nenhuma frente parlamentar questionou os compromissos firmados de “forma pública e transparente”. Não houve manifestação nem das bancadas que representam igrejas, nem da frente que defende interesses da área da saúde, salientou.
- Então, nós não podemos agora quebrar contrato ou retardar a aprovação da Lei Geral da Copa, tendo em vista que já estamos a praticamente a dois anos da realização do evento – defendeu.
Ao deixar a reunião com líderes no Senado, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo espera que a votação aconteça ainda nesta semana. E, como Braga, assinalou a conveniência de que os senadores não mudem o texto. Assim, a matéria poderá seguir diretamente à sanção de Dilma Rousseff.
A estratégia para acelerar a votação da Lei Geral da Copa envolveu a apresentação de requerimento para exame da proposição diretamente em Plenário, em regime de urgência. Já protocolado junto à Mesa, o requerimento dispensará a análise da matéria nas quatro comissões onde tramita. O entendimento contou com o apoio dos presidentes dos colegiados e de cada relator.
A intenção é aprovar o requerimento ainda nesta terça-feira, após o exame de duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Na quarta, a Lei Geral da Copa poderá entrar na Ordem do Dia para ser votada em seguida. De acordo com Eduardo Braga, esta é uma “janela de oportunidade” que precisa ser aproveitada, antes que novas MPs possam vir da Câmara dos Deputados e obstruir o exame de outras matérias.
O líder do governo teme que adiar a votação do projeto possa prejudicar o calendário traçado, na medida em que se avance em direção ao recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho. No segundo semestre, acrescentou, as eleições municipais vão dificultar a obtenção de quórum nas duas Casas do Congresso. Por isso recomendou “realismo” aos parlamentares.
- A matéria foi sobejamente discutida e debatida tanto na Câmara como no Senado. Agora é hora de votar – disse.
Suíça
Braga negou qualquer relação entre o esforço que os partidos governistas estão fazendo para votar a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), ainda nesta quarta-feira (9), e a agenda que o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, cumpre na Suíça.
Ao fim do café da manhã que reuniu nesta terça-feira no Senado os líderes dos partidos da base do governo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Braga observou que o acordo para que o projeto seja examinado com urgência foi firmado um mês atrás. Como afirmou, desde então se verificou que o Plenário poderia estar com um curto período desimpedido nesta semana, sem medidas provisórias bloqueando a deliberação sobre outras matérias.
- É mera coincidência a votação ser amanhã e a viagem do ministro – assegurou.
O ministro Aldo Rebelo iniciou, nesta terça-feira (8), reuniões com representante Federação Internacional de Futebol (Fifa) para um balanço sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
08/05/2012
Agência Senado
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