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Lei de incentivo à cultura é tema de diálogo entre empresas publicas e privadas

Aproximar o Ministério da Cultura (MinC) dos principais patrocinadores do mecanismo de incentivo fiscal federal de apoio à cultura brasileira. Com essa proposta, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em articulação com as representações regionais, está realizando encontros com empresas públicas e privadas do País.

Na segunda-feira (6), o secretário Henilton Menezes esteve reunido, no Rio de Janeiro, com especialistas onde discutiram a estrutura e governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), os aperfeiçoamentos da Lei Rouanet, o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a necessidade de fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura, o formato dos editais e formas de investimentos na região Norte.

“Primeiro fizemos rodada de escuta com os produtores culturais em todas as regiões brasileiras e dialogamos sobre as principais demandas locais, sendo parte delas referentes à captação de recursos. Agora estamos nos aproximando mais dos incentivadores, buscando solucionar as dificuldades e facilitar o processo, bem como uma melhor relação entre investidores e proponentes da Lei Rouanet”, afirmou Henilton Menezes.

Em 2011, foram realizados encontros com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), com a Natura, com a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e com o Comitê de Gestão Cultural da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje).

Com os encontros, o MinC busca construir alternativas, movimentando-se para otimizar o atual mecanismo de fomento à cultura brasileira. “Nossa proposta é potencializar a renúncia junto aos patrocinadores, proporcionando maior equilíbrio entre o que é aprovado e o que é efetivamente captado, assim como aprimorar o desenho dos editais, permitindo alinhamento entre as políticas públicas do governo federal para a cultura com as ações de patrocínio cultural dessas instituições”, disse Henilton Menezes.

Fonte:
Ministério da Cultura

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