Lei sobre área de preservação desconsidera condições geológicas, diz especialista
A delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) conforme a largura dos rios, como previsto na legislação em vigor, foi criticada pelo pesquisador Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Florestas. Com a finalidade de harmonizar a proteção dos recursos naturais com as necessidades do agronegócio, o especialista defendeu que as leis ambientais tenham em conta as condições geológicas dos terrenos e não se apóiem no pressuposto de que as áreas "estejam colocadas sobre isopor".
A possibilidade de enxurradas, por exemplo, é conseqüência do declive das encostas, da textura e espessura dos solos, e não da largura dos rios, frisou ele. As APPs, argumentou, precisam levar em conta esses fatores, esquecidos nas regras atuais.
Gustavo Curcio disse, ainda, que a fragilidade em topos de morros é um conceito que precisa levar em consideração o aclive do terreno, dimensão do topo e, mais importante, a geologia da área. Tais aspectos, afirmou, são os responsáveis pela tensão ecológica em áreas de morros e devem condicionar a adoção de medidas de proteção, como o tamanho das áreas florestadas obrigatórias.
Como exemplo de conseqüência da não observação de tais fatores, Gustavo Curcio revelou que o Aqüífero Guarani, o 2º maior do mundo em reservas subterrâneas de água doce, apresenta coliformes fecais, em decorrência da criação de bovinos do país.
- Não é difícil imaginar o potencial de desastre ecológico que esse fato inconteste possui - advertiu o pesquisador.
29/04/2009
Agência Senado
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