Lembo assina decreto que dispõe sobre a equipe de transição governamental
De acordo com o decreto, é facultado ao governador eleito manifestar interesse na constituição da equipe de transição
O governador Cláudio Lembo assinou nesta segunda-feira, 2 de outubro, decreto que dispõe sobre a equipe de transição governamental.
De acordo com o decreto, é facultado ao governador eleito manifestar interesse na constituição da equipe de transição governamental, formada por seus representantes e do atual governador do Estado.
A coordenação dos trabalhos da equipe de transição será exercida por membro designado pelo candidato eleito. Profissionais e auxiliares indicados pelo responsável pela coordenação também farão parte da equipe de transição.
A equipe de transição poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que possam contribuir para a discussão das matérias em exame.
A equipe de transição terá acesso a informações sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado; contas públicas; e programas e projetos do Governo. Também poderá elaborar atos de competência do novo governador a serem editados imediatamente após a posse.
As informações solicitadas pela equipe de transição, de acordo com o decreto, deverão ser fornecidas em tempo hábil e com a necessária precisão pelos órgãos e entidades do Estado.
O Estado colocará à disposição da equipe de transição sempre que solicitado o gabinete do governador, localizado no prédio Cidade I, e outros locais considerados próprios para as atividades da equipe, bem como a infra-estrutura e o apoio técnico-administrativo necessários.
Diário Oficial do Estado publica decreto que dispõe sobre a equipe de transição governamental
Lembo assina decreto do Programa de Ação Cultural
Lembo assina decreto regulamentando o Programa Microempresa Competitiva
Lembo assina decreto regulamentando o Programa Microempresa Competitiva
Lembo assina decreto regulamentando o Programa Microempresa Competitiva
Lembo assina decreto que altera e amplia a Estação Juréia-Itatins