Liberados recursos destinados à merenda escolar
Orçamento é de R$ 3,3 bilhões, para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos
As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem sacar a sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), disponível a partir desta quinta-feira (2).
Os recursos, no valor total de R$ 355,4 milhões, foram depositados na terça-feira (1º) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo R$ 239,4 milhões destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal e R$ 116 milhões para a rede estadual de ensino.
O dinheiro do programa é transferido em dez parcelas mensais e deve ser utilizado na aquisição de produtos para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões, para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. O valor específico destinado a cada cidade pode ser conferido pelo portal eletrônico do FNDE, em Liberações de Recursos.
Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado em 1955 e garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica - educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos - matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
A proposta é atender as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos alunos, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios para cada aluno cobre 200 dias letivos e é definido de acordo com a etapa de ensino.
Leia mais:
Rede Brasil Rural quer ampliar consumo de produtos da agricultura familiar nas escolas
União libera R$ 606,8 milhões de complemento para educação básica em nove estados
Ministérios avaliam implementação da Lei da Alimentação Escolar
Duplicado o limite de vendas de pequenos produtores às escolas
Fonte:
Ministério da Educação
FNDE
02/08/2012 11:49
Artigos Relacionados
Duciomar pede mais recursos para merenda escolar
PROJETO FACILITA ACESSO A RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR
PROJETO FACILITA ACESSO A RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR
PROJETO FACILITA ACESSO A RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR
Maria do Carmo quer evitar suspensão de recursos da merenda escolar
Desvios na aplicação de recursos da merenda escolar poderão levar o gestor à prisão