Licença-maternidade de seis meses já vigora em 53 municípios brasileiros
A licença-maternidade de seis meses já está em vigor em 53 municípios brasileiros, informou o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu, nesta quinta-feira (23), projeto que amplia a licença das trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Segundo o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Ceará, Espírito Santo e Paraná são os estados com maior número de municípios que instituíram o benefício.
Dioclécio Campos disse que o projeto apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) a partir de sugestões da SBP - PLS 281/05 - contribuirá para realizar um sonho de todos os pediatras do país. Para o médico, os recém-nascidos, se pudessem falar, manifestariam alegria por estarem sendo considerados sujeitos de direito no Congresso Nacional. Ele lembrou que é na fase dos primeiros seis meses que a inteligência é formada e o equilíbrio afetivo, estabelecido. Por isso a importância da presença materna nesse período.
Dioclécio também afirmou - de forma poética e como porta-voz dos recém-nascidos - que os bebês agradecem pela oportunidade que o projeto apresenta de garantir a eles acesso à amamentação. Ele informou que o leite materno é fonte incomparável de suprimento de nutrientes de qualidade, bem como de um número ilimitado de componentes que protegem as crianças de infecções e doenças que poderiam manifestar-se mais tarde.
Teatro
Durante a audiência pública, um grupo de gestantes brasilienses apresentou encenação na qual uma grande boneca negra amamenta um bebê, que dorme ao som de uma canção de ninar popular. Durante a performance, definida pela senadora Patrícia Saboya como "momento doce", foi pedido silêncio ao plenário da CDH porque o bebê dormia.
- Foi um momento de tanta beleza que emocionou a todos nós - disse Patrícia.
As gestantes que compareceram à audiência são freqüentadoras do Espaço Ventre Livre - instituição que oferece atividades voltadas às grávidas, às mães e aos bebês. Elas pediram, com faixas, a ampliação da abrangência da lei para que contemple todas as trabalhadoras, inclusive as servidoras públicas federais.
23/08/2007
Agência Senado
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