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Líder do PMDB manobra e indica Jader membro da CCJ Num gesto interpretado pela oposição como uma provocação, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A indicação acontece na semana em que a CCJ analisa assunto de interesse pessoal de Jader e dá a ele a oportunidade de discuti-lo -e votar, se quiser. A CCJ vai julgar amanhã pedido feito por Jader ao Conselho de Ética para usar o direito de ampla defesa antes da abertura do processo contra ele por quebra de decoro. O senador está sendo investigado por suposto envolvimento em desvios de recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará) ocorridos em 1984, quando ainda era governador do Estado. Jader pediu a Renan para integrar a comissão na vaga de Pedro Ubirajara, suplente que deixou o exercício do mandato com a volta do titular, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), eleito na semana passada presidente do Senado. ""Ele [Jader" era o único que estava sobrando. É um direito dele", justificou o líder. ""A indicação demonstra uma agressividade muito grande do PMDB. Quando age dessa forma, só aumenta a turbulência na Casa. Acaba gerando uma indignação na sociedade e no Senado, que passa a exigir mais rigor no processo", declarou a senadora Heloísa Helena (PT-AL). Regimento A petista espera que Jader se considere impedido de votar em assunto que lhe diga respeito, já que o regimento não prevê que um senador seja proibido de fazê-lo. De acordo com o regimento, somente o próprio senador pode se declarar impedido de votar em matérias de seu interesse. José Fogaça (PMDB-RS), que faz oposição à cúpula do seu partido, disse que a indicação ""não soa bem" e pode ser interpretada como o desejo de Jader votar em causa própria. ""Pode ser constrangedor para ele", afirmou. A estratégia de ganhar espaço na CCJ pode ser inócua, já que a composição da comissão é desfavorável a Jader, inclusive no PMDB, e um voto não mudará a tendência de rejeição do requerimento dele. Para os senadores, o regimento é claro ao garantir o direito de ampla defesa só na fase do processo propriamente dito. O caso Jader ainda está em fase de investigação, na qual não cabe a apresentação de testemunhas, produção de provas, pedido de perícias e outras medidas que podem ser adotadas na fase de ""ampla defesa". Sem defensores Entre os outros seis peemedebistas que integram a comissão -Gerson Camata (ES), Maguito Vilela (GO), Iris Rezende (GO), Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e o próprio Fogaça- Jader não tem defensor. O relator do pedido na CCJ, Osmar Dias (PDT-PR), defende que o processo ande rápido. ""Penso que o Senado não pode ficar adiando indefinidamente o julgamento desta questão", disse. A aprovação do pedido de Jader na CCJ significaria protelar a votação no Conselho de Ética do Senado do relatório que propõe abertura do processo contra ele, marcada para quinta-feira. Senador não deve votar na sessão O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) não pretende votar na sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que decidirá se ele deve ser ouvido pelo Conselho de Ética antes da instauração do processo contra ele por quebra de decoro. Jader foi indicado para a CCJ no lugar de Pedro Ubirajara (MS), que deixou o Senado após a volta de Ramez Tebet (PMDB-MS) -novo presidente da Casa. A indicação foi do líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL). Jader se disse "indignado" com as reações que sua indicação provocou: antes de ser eleito presidente do Senado, o peemedebista era integrante da CCJ. "Em que mundo nós vivemos? Quer dizer que agora eu não posso nem participar das comissões técnicas?", perguntou. Jader vai se declarar impedido para votar o requerimento para que seja ouvido no conselho antes de o processo ser encaminhado à Mesa. Ele é parte interessada. O peemedebista atribui a uma perseguição do PFL o "cerceamento" de sua defesa. No caso dos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido, ex-PSDB-DF), a votação só ocorreu após ambos, além de testemunhas, terem sido ouvidos. Aprovado no conselho, o relatório é enviado à Mesa, que decide se deve ou não ser aberto processo. Se não quiser arriscar-se a perder os direitos políticos por oito anos, Jader deve renunciar ao mandato antes de o processo ser remetido de volta ao conselho. Fogaça é o mais cotado para ocupar Integração Nacional O senador José Fogaça (RS) largou na frente na disputa interna do PMDB para a indicação do substituto de Ramez Tebet (RS) no Ministério da Integração Nacional, eleito na semana passada para presidir o Senado. Fogaça tem a simpatia do Palácio do Planalto e de assessores diretos do presidente, como o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral) e o assessor especial Moreira Franco. Mas o que o fortaleceu nas últimas horas foi o fato de ele ter reunido apoio na cúpula do PMDB, que sempre foi refratária a seu nome. Mas há setores do partido que ainda pretendem indicar um nome ligado ao governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, do chamado PMDB histórico. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e o senador Pedro Simon fecharam com a indicação de Fogaça, que conta ainda com o apoio do líder na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA). Fogaça já manifestou à cúpula do PMDB a intenção de permanecer no partido, apesar da defecção em andamento no Sul, comandada pelo ex-governador Antonio Britto, que negocia sua transferência para o PPS de Ciro Gomes (CE). Fogaça tem sempre atuado em sintonia com Britto. Outro nome falado no Planalto e no PMDB é o do senador mineiro José Alencar. Contra ele pesa o fato de haver assinado a CPI da corrupção. Mas Fogaça também assinou e não demonstra interesse em retirá-la. Ambos eram candidatos à presidência do Senado. Na bancada do PMDB, o senador tido como a "bola da vez" é Ney Suassuna (PB). É certo que seu nome será submetido ao presidente Fernando Henrique Cardoso na lista que o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende levar ao Planalto nesta semana. Mas Suassuna tem problemas. O maior deles é a filiação ao PSDB do grupo comandado pelo senador Ronaldo Cunha Lima, que antes controlava o PMDB da Paraíba. O grupo veta a nomeação de Suassuna para o ministério. FHC e os tucanos querem estender o tapete vermelho aos novos afiliados da Paraíba. Um outro nome cogitado para a Integração Nacional é o de Nabor Júnior (AC). Ele tem uma vantagem que Fogaça não tem: é da região Norte, área de forte atuação do ministério. Mas um problema grave na atual conjuntura: sua indicação seria atribuída a Jader Barbalho, do qual é o principal aliado no Conselho de Ética. A cúpula do PMDB deve definir o nome do novo ministro nos próximos dias. Outros senadores se julgam no páreo, mas ainda não conseguiram adesão entre os colegas. Há quem defenda a indicação de um técnico, pois um político poderia ter de deixar o cargo no início do próximo ano para concorrer às eleições de 2002. Procuradores processam ACM e Arruda O Ministério Público Federal apresentou ontem à Justiça em Brasília ação de improbidade administrativa contra os ex-senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (ex-PSDB-DF, sem partido) e outras cinco pessoas por causa da violação do painel eletrônico do Senado. Os procuradores recomendam um tipo de enquadramento na Lei de Improbidade que pode implicar: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, pagamento de multa e eventual ressarcimento de dano causado ao erário. Para eles, ACM, Arruda e os outros cinco citados praticaram duas condutas descritas na lei: "praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento" e "retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício" Justiça mantém quebra de sigilo de Maluf A Justiça Federal manteve ontem a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito Paulo Maluf, de sua mulher, Sylvia, dos filhos do casal -Flávio, Otávio, Lina e Lígia- e da mulher de Flávio, Jacqueline. O juiz Erik Gramstrup, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, indeferiu a liminar pedida pelos advogados de Maluf na semana passada requerendo a suspensão da quebra do sigilo determinada pelo juiz federal da 8ª Vara Criminal, Fernando Moreira Gonçalves. Com a confirmação da quebra do sigilo, os procuradores da República Pedro Barbosa Neto e Denise Abade vão tentar apressar a liberação das informações pelo Banco Central para evitar mudança na decisão judicial. A quebra do sigilo da família ainda pode ser suspensa quando o TRF julgar o mérito do pedido dos advogados de defesa. Mantida a abertura das contas, a defesa pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Maluf, admitiu ontem a possibilidade de entrar com agravo de instrumento no próprio TRF, numa segunda tentativa de barrar a abertura das contas bancárias. Os recursos de Maluf contradizem o ex-prefeito. Desde que seu sigilo foi quebrado pela primeira vez, ele disse que não recorreria porque as investigações lhe dariam um atestado de idoneidade. Em agosto, o juiz-corregedor do Dipo (Departamento de Inquéritos Criminais), Maurício Lemos Porto Alves, já decretara a quebra do sigilo bancário apenas de Paulo Maluf, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mas condicionou-a à abertura das contas de que o ex-prefeito é beneficiário na ilha de Jersey. Na sentença em que manteve a decisão da primeira instância, Gramstrup rebateu a acusação feita pelos advogados de Maluf de que os procuradores estariam cerceando o direito de "ampla defesa" de seu cliente. "A materialização das provas, no caso sua vinda aos autos, é que reclama toda a delicadeza no que concerne à observância do contraditório." O juiz também justificou a extensão da quebra do sigilo aos familiares de Maluf, que os advogados de defesa tinham considerado violação de privacidade, já que a mulher, os filhos e a nora de Maluf não são réus na ação em que o ex-prefeito é responsabilizado pela emissão fraudulenta de Letras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTM) para o pagamento de precatórios. "Não é menos seguro que a prova objetivada pelo digno juízo monocrático [Fernando Moreira Gonçalves" diz respeito ao proveito econômico daquela infração penal, que poderia ser facilmente camuflado e ocultado mediante a abertura de contas bancárias e aplicações em nome de pessoas com laços próximos de parentesco", afirma. O procurador Pedro Barbosa Neto considerou os ataques da nota à ação do Ministério Público "desespero da defesa". "Se os advogados tivessem dúvida sobre o procedimento do Ministério Público Federal, deveriam ter recorrido à corregedoria", afirma, referindo-se ao órgão que fiscaliza a atuação dos procuradores federais. Na semana passada, o ex-prefeito Paulo Maluf e seus advogados reuniram-se com a direção da seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir a intervenção da entidade no que consideraram cerceamento do direito de defesa por parte dos promotores e procuradores federais. Ciro diz não temer avanço de Roseana O pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, disse ontem que não se sente ameaçado com o crescimento da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), nas pesquisas de intenção de voto. "A governadora tem valor pelo trabalho que vem fazendo, mas, para minha situação, ela é indiferente", afirmou Ciro, durante cerimônia no Rio. Pesquisa do Datafolha publicada anteontem mostra que Ciro e Roseana estão próximos na segunda colocação, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos dois cenários em que aparece o nome da governadora. Quando Roseana é a única candidata governista, tem 14% das intenções de voto, atrás de Ciro, com 16%, e de Lula, com 31%. Simon admite concorrer ao governo gaúcho Mesmo garantindo que participará da prévia presidencial do PMDB no dia 20 de janeiro contra o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, o senador Pedro Simon (RS) cogitou ontem a possibilidade de concorrer ao governo gaúcho. Como a oficialização dos nomes para concorrer em 2002 ocorrerá até a metade do ano, Simon poderá perder a prévia e se candidatar, na sequência, ao governo. O motivo para a virada do senador é a determinação do ex-governador Antônio Britto de deixar o PMDB e ingressar no PPS, partido pelo qual provavelmente concorrerá ao governo do Estado. Dizendo que Britto o enganou, Simon disse que, num segundo turno entre o ex-governador e um candidato petista, votaria no segundo Luiz Estevão é acusado de remessa ilegal O Ministério Público Federal entrou ontem na Justiça Federal em Brasília com uma nova denúncia contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) e sua mulher, Cleucy Oliveira, acusando-os de remessa ilegal para o exterior de quase US$ 20 milhões. O ex-senador não foi encontrado ontem à noite para comentar a denúncia, assinada por três procuradores da República, entre os quais Luiz Francisco de Souza. Eles relatam uma série de depósitos e retiradas em três contas no Delta Bank, em Miami e nas Ilhas Cayman, de agosto de 1992 a setembro do ano passado. Pela apuração preliminar do Ministério Público, as movimentações foram mais intensas até dezembro de 1996, somando US$ 17,792 milhões. Colunistas PAINEL O balão subiu A governadora Roseana Sarney (PFL) aparece em segundo lugar nas duas pesquisas de intenção de voto para a Presidência a serem divulgadas hoje -Ibope e CNT/Sensus. Em empate técnico com Ciro (PPS). Lanternas de bolso A pesquisa do CNT/Sensus incluiu, além de Tasso, Serra e Paulo Renato, outros dois nomes na lista de possíveis candidatos do PSDB: Aécio Neves e Pedro Malan. Mas nenhum dos dois conseguiu chegar aos 5%. Irmãos gêmeos Jader usa táticas cada vez mais parecidas com as de ACM. O baiano, quando foi ameaçado de cassação, também entrou para a Comissão de Constituição e Justiça. Resta saber se o senador terá um destino idêntico ao do seu adversário: a porta da rua. Padrinhos de peso Dirigentes do PMDB e tucanos ligados a José Serra defendem que Jarbas Vasconcelos (PE) indique o sucessor de Ramez Tebet no Ministério da Integração Nacional. Para fortalecer o governador, cotado para ser o vice na chapa dos tucanos em 2002. Tempo livre Dorani Sampaio, ex-superintendente da Sudene, é o nome preferido do grupo de Jarbas Vasconcelos para a Integração Nacional. Sampaio poderia ficar no cargo até o fim da gestão, pois não disputará a eleição. A vida imita a arte O senador cassado Luiz Estevão assistiu em Brasília no fim de semana ao filme argentino "Nove Rainhas", que conta a história de dois trambiqueiros em busca de dinheiro fácil. Pose de candidato O ministro Martus Tavares (Planejamento), que não passa um dia sem repetir que não será candidato em 2002, assina hoje em Fortaleza sua filiação ao PSDB. Após inaugurar uma obra que, segundo convite enviado a deputados, só foi realizada graças ao seu trabalho. Disputa por espaço Reunidas hoje em Brasília, as associações de policiais federais vão protestar contra o que chamam de "uma afronta aos direitos civis": o projeto do Ministério da Defesa que autoriza intervenção até no sistema produtivo do país em caso de guerra. Aliado na berlinda Tasso Jereissati teme que a CPI do BEC desgaste o senador Luís Pontes, um dos pré-candidatos do PSDB ao governo do Ceará. A comissão investiga se o senador se beneficiou de empréstimos irregulares. Terceira opção Paulo Renato (Educação) afirma que não disputará o Senado caso nem ele nem José Serra conseguirem ser candidato à Presidência. Diz que irá respeitar "a fila da política" e disputar uma vaga na Câmara. Pedra no caminho Leonel Brizola não gostou da notícia de que Antonio Britto deve filiar-se ao PPS. O pedetista avisou o partido de que, se o ex-governador gaúcho disputar a sucessão de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul pela sigla, ele desistirá de apoiar Ciro Gomes. Mágoa antiga O PPS considera que a candidatura de Britto ao governo gaúcho seria importante para fortalecer o palanque de Ciro Gomes no RS. Mas Brizola não perdoa ao ex-governador por ter privatizado estatais no Estado. Fora do ar José Dirceu (SP) havia gravado uma mensagem para ser exibida no programa de TV do PT da semana passada na qual agradecia aos petistas que o reelegeram para a presidência da sigla. Com o fiasco da apuração dos votos, o partido teve de desistir na última hora de exibir sua fala. Debaixo dos escombros Parlamentares divertiam-se ontem com a informação de que Brasília sediará um simpósio internacional de gerenciamento de desastres. Diziam que, depois dos terremotos que derrubaram ACM e Jader, o Senado é o local mais apropriado para abrigar esse tipo de evento. Atividade parlamentar Novo presidente e líder informal de Jader no Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB) apresentou apenas um projeto em 2001. Segundo o qual, uma ponte sobre o rio Paraguai passaria a se chamar Nossa Senhora do Pantanal. TIROTEIO Do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, sobre o colégio de líderes ter negado a prorrogação da CPI das Obras Inacabadas após denúncia de que deputados faziam extorsão: - É como a história do marido que, ao ser informado de que sua mulher o traía no sofá de casa, mandou retirar o móvel da sala na mesma hora. CONTRAPONTO Mais ou menos Geraldo Alckmin participou no último domingo de um ato multirreligioso no parque Ibirapuera, em São Paulo, em defesa da paz mundial. Apesar da chuva fina, o evento foi acompanhado por cerca de 8.000 pessoas. Ao deixar o palco, o governador paulista foi cercado por repórteres. Enquanto dava entrevistas, o tucano apertou a mão de uma cantora do Coral Resistência dos Negros Evangélicos. A mulher aproveitou e disse: -Obrigada pelo aumento, governador- referindo-se ao reajuste dado recentemente pelo governo do Estado aos policiais militares. Em tom mais baixo, Clélia Gomes, viúva de um policial militar, que acompanhava a cena, completou, irônica: - Mas [o aumento" poderia ter sido um pouco maior, não é governador? Ele só deu um sorriso amarelo. Editorial AJUSTE TEMEROSO Alguns analistas acreditam ter encontrado a saída para a crise externa que atinge o Brasil: desaceleração da atividade econômica. O raciocínio é que a disponibilidade de dólares será ampliada à medida que o saldo comercial aumente em razão da redução das importações e do estímulo às vendas externas. Nesse sentido, o governo anunciou na sexta-feira o aumento no percentual do total de depósitos que os bancos devem recolher como reservas no BC, o depósito compulsório. A justificativa seria dificultar a tomada de empréstimos por aqueles que desejam especular contra o real. Mas a restrição da disponibilidade de crédito representada pelo aumento do compulsório tende a elevar os juros em toda a economia, reforçando a tendência de desaceleração. Por seu turno, a desvalorização cambial poderá provocar a superação da meta de inflação deste ano. Tudo isso indica que a recessão deve tornar-se a forma de ajustar o balanço de pagamentos e conter as pressões inflacionárias. Essa, evidentemente, não é uma alternativa saudável para a política econômica. Desvalorização cambial é um típico choque que pressiona os custos das empresas. Nesse caso, a boa teoria de política monetária recomenda que elevações dos juros só devam ser usadas para conter a inflação se for alto o risco de o aumento de custos ser repassado aos preços finais. No Brasil, porém, a demanda não está aquecida. Segundo o IBGE, o PIB caiu no segundo trimestre de 2001. É provável que essa tendência se mantenha no indicador do terceiro trimestre, o que configuraria, tecnicamente, recessão. Os problemas externos não seriam tão graves se o governo tivesse empreendido, enquanto os investimentos diretos propiciavam tempo para isso, uma agressiva política de exportações, que gerasse superávits comerciais expressivos e crescimento. Agora não há muito o que fazer. O caminho mais razoável é admitir uma inflação um pouco maior neste e no próximo ano e adequar o sistema de metas, adotando, por exemplo, o método de núcleo da inflação, que despreza pressões sazonais. Topo da página

09/25/2001

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