Tebet indica relator de processo contra Jader
O presidente do Senado, Ramez Tebet, oficializou nesta segunda-feira (dia 1º) a indicação do segundo-vice-presidente, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), como relator do pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que será apreciado pela Mesa no prazo de até 15 dias.
Tebet garantiu que, após receber o relatório, convocará a Mesa para deliberar "imediatamente" e que vai cumprir o Regimento e respeitar os prazos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, aplica-se à Mesa regra utilizada para as demais comissões do Senado, que também têm 15 dias úteis nesses casos, à exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que tem até 20 dias. A intenção já expressa por Tebet é de conceder uma semana para que o relator faça o seu trabalho, mas o próprio Valadares já anunciou que terminará seu parecer em 72 horas.
O presidente do Senado assegurou que não vai conversar com Jader Barbalho a respeito da possibilidade de renúncia:
- O juiz dessa decisão é ele próprio. Eu não sou o juiz da renúncia, não posso fazer o que não é de minha competência. O que tenho competência para fazer legalmente, farei, cumprindo os prazos do Regimento - afirmou.
Tebet disse ainda que não houve motivo especial para a escolha de Valadares e ressaltou que todos os integrantes da Mesa têm as mesmas qualificações para o desempenho da "missão" confiada ao segundo vice.
CONGRESSO
O presidente do Senado manifestou-se disposto a colaborar para a superação dos incidentes que marcaram a última sessão do Congresso, quando parlamentares discordaram da condução dos trabalhos pela Mesa e o agrediram verbalmente:
- Eu louvo muito os apelos que buscam o entendimento e não acho que essa situação possa ter a proporção que lhe querem atribuir. Eu sou o presidente do Senado e o que puder ser feito para superar, vou fazê-lo - declarou.
01/10/2001
Agência Senado
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