Líderes decidem realizar sessões deliberativas em agosto e setembro
Em reunião nesta terça-feira (5) com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, os líderes partidários acordaram a realização de sessões deliberativas normais nos meses de agosto e setembro, com a realização de ordem do dia às terças, quartas e quintas-feiras.
Em entrevista à imprensa após a reunião, Garibaldi Alves Filho explicou que os líderes rejeitaram proposta de sua autoria, segundo a qual não seriam realizadas sessões deliberativas na terceira semana de agosto e nas duas últimas semanas de setembro, como forma de conciliar as atividades parlamentares com as eleições municipais de outubro.
Também em entrevista à imprensa, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) afirmou que a realização das eleições para escolha dos prefeitos não compromete a realização de sessões deliberativas.
- Teremos, na semana que vem, um período de esforço concentrado, com matérias que são fruto de consenso de líderes. E aí estabeleceremos o próximo passo - explicou o líder do PSDB.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) fez questão de ressaltar que, a princípio, haverá ordem do dia até as eleições municipais de outubro, e que as matérias mais polêmicas, como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06, que institui regime especial de pagamento de precatórios pela União, estados, Distrito Federal e municípios, poderão ser votados na última semana de agosto.
De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o substitutivo à PEC dos Precatórios - que são as dívidas da administração pública cujo pagamento foi determinado pela Justiça - aguarda a inclusão na ordem do dia, após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 18 de junho último.
Também deverá ser votado neste mês, segundo Jucá, o PLC 22/07, que dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira.
Deve ser votado ainda, em agosto, o PLC 12/08, que prevê a criação de tarifa social para a energia elétrica, para atendimento ao consumidor de baixa renda. A matéria recebeu parecer favorável da CAE nesta terça-feira, sendo encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
05/08/2008
Agência Senado
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