Líderes definem nesta terça destino dos projetos prioritários
Em três reuniões separadas, a partir das 9h30, os líderes partidários começam a definir, nesta terça-feira (14), o destino dos projetos que tratam da criação das parcerias público-privadas (PPPs), da prorrogação dos incentivos ao setor de informática e da nova Lei de Biossegurança. Os encontros serão realizados no gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e contarão também com a presença dos parlamentares que acompanham mais de perto cada uma das negociações, segundo informou a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), nesta segunda-feira (13). Ideli disse acreditar no rápido desbloqueio da pauta do Senado. Ela observou que a pauta está sobrestada apenas por um projeto de lei de conversão - proveniente da medida provisória 191/04, que isenta de impostos bens destinados à pesquisa científica - e por um projeto de lei da Câmara sobre a nova Lei de Informática (PLC 32/04), em torno do qual, assegurou, os entendimentos já estão avançados. Na opinião de Ideli, pode ainda ser acelerada a tramitação do projeto das PPPs. - Esperamos que, no mínimo, a proposta avance na Comissão de Assuntos Econômicos - disse a líder. O projeto das PPPs será discutido durante a última reunião marcada para esta terça-feira. Às 14h30, os líderes partidários debaterão possíveis ajustes no texto com a presença dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que acompanham o tema pela oposição, e do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. Às 9h30, os líderes conversarão sobre o projeto de lei da Câmara que prorroga os incentivos ao setor de informática. Deverão estar presentes os relatores da matéria nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e de Educação, Hélio Costa (PMDB-MG), além de parlamentares do Amazonas, preocupados com os reflexos da futura lei na Zona Franca de Manaus. Às 11h, será a vez do projeto da Lei de Biossegurança, que será discutido em reunião com a presença dos líderes e, provavelmente, do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), indicado como relator da proposta em três comissões - a CCJ, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Congresso
Está ainda prevista para esta terça-feira (14), provavelmente às 19h, sessão do Congresso Nacional destinada a analisar o projeto de lei (PLN 49/2004) que modifica o Orçamento da União deste ano para permitir o reajuste de 10% para os servidores militares.
13/09/2004
Agência Senado
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