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A distribuição conforme o número dos senadores por blocos partidários, como queria o PT, foi vencida.

- Não concordamos com critério partidário na definição da proporcionalidade. Temos a compreensão de que o critério deveria ser calculado por blocos. Mas é o que foi possível. Essa regra foi estabelecida pela Mesa e nos resta cumprir - afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O partido liderado pelo senador pernambucano forma um bloco de apoio ao governo no Senado com o PR, o PDT, o PSB, o PC do B e o PRB.

Pelo critério da proporcionalidade partidária, ao PMDB cabem três vagas; ao PT, duas; ao PSDB, uma; ao PTB, uma vaga; ao DEM, uma; ao PR, uma vaga; ao PP, uma; e ao PDT, uma vaga.

Vencida a tese da proporcionalidade por blocos, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), cobiçada por PT e PSDB, será presidida pelos tucanos. O senador que ocupará o cargo, ainda não foi indicado, segundo o líder do partido, Alvaro Dias (PSDB-PR). Ao DEM, coube a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas os democratas não ficaram satisfeitos, já que ansiavam pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

- A proporcionalidade foi respeitada, mas o acordo feito em Plenário com os democratas, não. Lamentamos que um acordo político não tenha sido cumprido, isso é um mau começo - declarou o líder do partido, José Agripino (DEM-RN). 

Arranjos

Os compromissos entre os partidos que formam blocos, no entanto, acabaram influindo na escolha da presidência e vice-presidência de algumas comissões e na composição dos plenários. Permitiu, por exemplo, aos partidos com menor representação na Casa integrarem, com membros titulares, comissões consideradas importantes, como a CAE.

O bloco liderado pelo PT obteve o comando de quatro comissões. Duas ficarão a cargo do próprio PT, como indica a regra da proporcionalidade partidária prevista no Regimento: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com Delcídio Amaral (PT-MS) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com Paulo Paim (PT-RS). Mais duas ficarão com integrantes do bloco: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que será presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a ser presidida por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O PR, também integrante do bloco, tinha direito a uma escolha, mas por acordo, aceitou ficar com a vice-presidência da CI, a ser ocupada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT)

- O PR esta dentro do bloco, todas as nossas pedidas estão dentro do bloco. Mas o partido está bem situado - disse o líder da agremiação, Magno Malta (PR-ES).

O PMDB, mesmo formando bloco com o PP, o PSC, o PMN e o PV, escolheu presidir três comissões, número a que tinha direito: além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comandada por Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE) como vice, o PMDB ficará com as presidências das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação (CCT), a cargo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e de Educação (CE), ainda sem um nome indicado para presidi-la.

PTB e PP, que tinham direito a uma indicação cada, escolheram a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a ser presidida por Fernando Collor (PTB-AL), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que será presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).

Ainda não foram indicados pelos partidos os senadores que irão integrar os plenários das comissões temáticas e até mesmo os nomes para a presidência e a vice-presidência de algumas delas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse esperar que a partir da próxima terça-feira (22) as comissões possam se reunir para eleger seus presidentes e vice-presidentes. Ele se disse satisfeito com o resultado da reunião desta quarta-feira.

- Todos os partidos foram aquinhoados. Nem todos levaram o que queriam, mas houve um entendimento e uma definição para que o Senado comece a funcionar plenamente - declarou.

Mais tarde, o presidente do Senado, José Sarney, que também esteve presente ao encontro, destacou que a definição das comissões impulsionará o trabalho do Plenário:

- As nossas pautas estão vazias porque as nossas comissões técnicas ainda não foram instaladas na sua totalidade. Hoje [quarta-feira] à tarde, em uma reunião de lideranças, todas as comissões foram absolutamente distribuídas de acordo com as proporcionalidades e, na próxima semana, já estarão completamente constituídas, o que significa que nós já poderemos entrar na normalidade da Casa, estabelecendo essa pauta de acordo com a nossa sistemática e, como eu disse, o nosso planejamento.

Elina Rodrigues Pozzebom e Nelson Oliveira / Agência Senado

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