Reunião de líderes não decide distribuição de comissões entre os partidos
Os líderes partidários, reunidos no Senado Federal nesta terça-feira (1º), não chegaram a um acordo para a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. De acordo com o Regimento Interno do Senado, cada uma das 11 comissões permanentes da Casa deverá, nos cinco dias úteis subsequentes à designação de seus membros, eleger seu presidente e seu vice-presidente em escrutínio secreto.
O mesmo regimento diz que "os membros das comissões serão designados pelo presidente (do Senado), por indicação escrita dos respectivos líderes, assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado Federal" no dia da diplomação.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), declarou que as decisões sobre a presidência das comissões devem ficar para a próxima semana. Ele defendeu respeito à regra da proporcionalidade.
Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que o assunto será tratado ao longo desta quarta-feira (2). Segundo ele, a única decisão tomada pelo partido - segunda maior bancada da Casa - é que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) será o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Como maior partido da Casa, o PMDB reivindicou a presidência de três comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve ser presidida pelo senador Eunício Oliveira (CE). A terceira maior bancada da Casa, o PSDB, quer a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Os presidentes das comissões temáticas têm nas mãos o poder de decidir que matérias serão votadas; de designar seus relatores; de resolver as questões de ordem; e de designar os integrantes de subcomissões, entre outras atribuições. Muitas das propostas que tramitam hoje no Congresso Nacional são decididas nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem necessidade de serem votadas em Plenário: são as chamadas decisões terminativas.
01/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Em reunião tranqüila, líderes distribuem entre os partidos a direção das comissões permanentes
Líderes definem os partidos que comandarão as comissões do Senado
Partidos devem definir nesta terça critério para distribuição da presidência das comissões
Reunião de líderes decide projetos a serem voltados
Reunião de líderes decide retomar votações e cortar cargos
Reunião de líderes decide pela votação de quatro vetos na pauta do Congresso