Em reunião tranqüila, líderes distribuem entre os partidos a direção das comissões permanentes
Em reunião bastante tranqüila, de mais de duas horas, conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), os líderes das bancadas no Senado decidiram entre si a distribuição do comando das comissões permanentes da Casa e das comissões mistas (que envolvem Câmara e Senado). A maioria dos nomes que vão integrar a direção desses colegiados já ficou definida durante a reunião. Alguns cargos, contudo, não tiveram os nomes dos seus futuros ocupantes anunciados, dependendo ainda de uma definição da cúpula do partido beneficiado.
De acordo com o que ficou acertado na reunião dos líderes, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), ficou para o PFL, que indicou para exercer o cargo o senador Antônio Carlos Magalhães (BA). A vice-presidência, naquela comissão, será ocupada pelo PMDB, que indicou para o cargo o senador José Maranhão (PB).
A presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ficará com o PMDB, que indicou para o posto, o senador Ramez Tebet (MS), ex-presidente do Senado. Também ficará com o PMDB a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, mas o partido ainda não indicou um senador para o cargo.
Pelo acerto entre as lideranças, a presidência da Comissão de Infra-estrutura (CI), ficará para o PFL, que indicou para o cargo, o senador José Jorge (PE). A vice-presidência daquela comissão ficou para o PPS, que ainda não decidiu quem irá ocupá-la.
A presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE), ficará para o PT , que indicou para ocupá-la o senador Eduardo Suplicy (SP).
Já a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) será destinada ao PSDB, que indicou para o cargo, o senador Romero Jucá (RR), ex-líder do governo no Senado. O partido também indicou sua única senadora, Lúcia Vânia (GO), para integrar a comissão encarregada da concessão do Prêmio Berta Lutz. O diploma é conferido anualmente a mulheres que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos diretos da mulher.
As presidências da Comissão de Educação (CE), e da Comissão de Participação Legislativa (destinada a formular propostas de mudanças na legislação, oferecidas pela sociedade) ficarão, respectivamente, com o PDT e com o PL, que ainda não definiram os nomes para os cargos.
A vice-presidência da CE ficará com o PMDB, que ficou também com a presidência da Subcomissão do Idoso (da CE), indicando para o posto o senador Sérgio Cabral (RJ).
Pelo que ficou acertado na reunião, a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) caberá a um senador do PMDB, ficando a relatoria para um deputado do PT, segundo a regra estabelecida. Entretanto, à saída da reunião de líderes, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) admitia, a partir de novos acordos, inverter as posições, deixando a presidência da Comissão de Orçamento para um senador do PT e a relatoria para um deputado do PMDB. Segundo ele, o assunto será discutido nos partidos e decidido nas próximas horas.
Também pelas regras normais previstas, segundo explicou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul ficará com o PT e a sua relatoria, com o PMDB.
O acordo feito pelos partidos para o preenchimento dos cargos de direção das comissões cobrirá um período de dois anos. Findo esse prazo, segundo ficou acertado na reunião, haverá uma alternância partidária no preenchimento dos cargos de comando nas comissões, para mais dois anos.
Segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os nomes apresentados pelos partidos para os cargos de direção das comissões serão submetidos à votação dos seus integrantes, no próximo dia 19, quando os partidos já terão indicados os nomes de todos os senadores que irão compor cada uma das comissões.
Para o senador José Agripino (PFL-RN) o rateio das posições de comando nas comissões, feito pelas lideranças, expressou a proporcionalidade das bancadas no Senado e a vontade dos eleitores.
Nessa mesma direção, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) disse que todos os partidos foram aquinhoados nos cargos de comando das comissões, dentro de sua proporcionalidade. Para Renan Calheiros, a reunião de líderes foi -muito boa, civilizada e democrática-.
Participaram da reunião de líderes, presidida pelo presidente Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB), Arthur Virgílio (PSDB), José Agripino (PFL), Mozarildo Cavalcanti (PPS), Magno Malta (PL), Tião Viana (PT), João Capiberibe (representando a liderança do PSB) e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante.
11/02/2003
Agência Senado
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