Líderes devem negociar votação de autoridades nesta terça
Se os líderes partidários conseguiram entrar em acordo e destrancar a pauta da Ordem do Dia do Senado desta semana, votando cinco medidas provisórias e iniciando a discussão das três propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com o voto secreto no Congresso, ainda persiste o impasse em torno da votação de autoridades. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá, os líderes devem voltar a se reunir para negociar essas pendências nesta terça-feira (2) e, se houver entendimento, as matérias podem ser votadas em Plenário nesse mesmo dia.
Em relação às indicações de autoridades, o foco das divergências entre governistas e oposicionistas estava na Mensagem 74/07, relativa à indicação do economista Luiz Antônio Pagot para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Obstrução do DEM e do PSDB inviabilizou, por duas vezes, o quórum (41 senadores) exigido para a votação da matéria.
Tal impasse foi gerado por suspeita de acumulação irregular de cargos pelo indicado para o DNIT, levantada pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). O questionamento dizia respeito ao exercício concomitante por Pagot, entre 1995 e 2002, do cargo comissionado de secretário parlamentar no gabinete do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) e da função de superintendente da Hermasa Navegação da Amazônia S/A.
Ainda há outra indicação para o DNIT a ser votada pelo Senado: a escolha de Miguel de Souza para o cargo de diretor de planejamento e pesquisa. Os senadores devem se manifestar também sobre as indicações de dois diretores (Alfredo Luiz de Almeida Cardoso e Hesio de Albuquerque Cordeiro) para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de Paulo Fernando da Costa Lacerda para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Por enquanto, a sessão deliberativa da próxima terça-feira (2) só conta com a comemoração, na hora do expediente, dos 50 anos da Revolta dos Posseiros. A homenagem foi solicitada em requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Na Ordem do Dia da quarta-feira (3), deverá ser retomada a discussão, em primeiro turno, das PECs 38/04, 50/06 e 86/07, que tratam do fim do voto secreto no julgamento de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.28/09/2007
Agência Senado
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