Líderes fecham acordo e votam nesta quarta MPs e final da reforma do Judiciário
Os senadores foram convocados para duas sessões nesta quarta-feira (11), pela manhã e à tarde, quando votarão cinco medidas provisórias que vêm trancando a pauta do Plenário e ainda destaques apresentados ao projeto da reforma do Judiciário. A convocação, feita pelo presidente José Sarney, é fruto de acordo feito nesta terça (10) pelos líderes partidários sobre as votações do Senado até as eleições de 3 de outubro. Ficou ainda decidido que o Senado não terá votações na próxima semana, quando os parlamentares poderão participar da campanha eleitoral em seus estados – haverá apenas sessões não-deliberativas do Plenário, para comunicações partidárias e discursos dos senadores. Novo esforço de votação será feito pelos senadores na última semana deste mês e outro após o feriado de 7 de setembro. Nessas duas ocasiões, o Plenário tentará encerrar a votação da reforma do Judiciário (se não conseguir nesta semana) e apreciar a Lei de Biossegurança. O projeto que institui as parcerias público-privadas (PPPs) não deverá ser votado antes das eleições, mas a idéia dos líderes partidários é avançar as negociações para que a matéria esteja pronta para exame do Plenário logo após as eleições. À saída da reunião dos líderes com o presidente José Sarney, o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), afirmou que o projeto das PPPs “não pode ser votado a toque de caixa”, por sua importância para o país, e o Congresso “está atropelado por um processo eleitoral”, que exige a presença dos parlamentares em seus estados. A votação das cinco medidas provisórias e dos destaques apresentados à reforma do Judiciário deveria ter ocorrido nesta terça-feira (10), mas as sessões do Senado e da Câmara foram suspensas por causa da morte do deputado Afonso Gil (PI). Toda a pauta foi transferida para esta quarta-feira (11) e será a primeira votação do Senado neste segundo semestre, depois do recesso de meio de ano. As cinco medidas provisórias têm prioridade de votação e vêm trancando a pauta do Plenário do Senado por terem sido assinadas pelo presidente da República há mais de 45 dias. Constam outros itens, um deles projeto que prorroga até 2019 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida às empresas de informática – este, no entanto, pode ser adiado para o final de agosto se até a hora da votação não houver acordo partidário sobre o assunto.
10/08/2004
Agência Senado
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