Líderes partidários optam por CPI mista para investigar Cachoeira e parlamentares
Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (10), líderes partidários comunicaram ao presidente do Senado, José Sarney, a desistência de proporem comissão parlamentar de inquérito exclusiva da Casa para investigar as relações existentes entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o empresário do ramo dos jogos Carlinhos Cachoeira. A opção, agora, é por uma CPI mista, ou seja, composta de senadores e deputados.
PT, PSDB, PSOL e os partidos do bloco União e Força (PR, PTB e PSC) declararam apoio à instalação da CPMI.
A criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito exige a assinatura de pelo menos 27 senadores e 171 deputados federais. A Câmara também já havia iniciado coleta de assinaturas para uma CPI no âmbito daquela Casa.
– Não queremos impor à Câmara dos Deputados nenhum tipo de constrangimento para que retirem a CPI de que já coletaram assinatura. Mas conclamamos os deputados para que possamos, em conjunto, apresentar aqui uma CPI mista, portanto com a participação das duas Casas – disse o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA)
Além de defender a CPMI, o líder do PT insistiu em que o Supremo Tribunal Federal (STF) repasse ao Conselho de Ética do Senado o inteiro teor da documentação existente sobre a investigação da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira. O conselho decidiu nesta terça abrir processo por quebra de decoro contra Demóstenes.
– Peço que solicitemos novamente ao Supremo os autos. De posse das informações oficiais, o Conselho de ética poderá iniciar a representação [contra Demóstenes] - assinalou Pinheiro, lembrando do precedente aberto pelo STF quando do processo de cassação por quebra de decoro do então senador Luiz Otávio, em 2000.
Credibilidade
Alvaro Dias, líder do PSDB, salientou a importância de se restaurar a credibilidade das comissões parlamentares de inquérito, para evitar as investigações baseadas apenas em “vazamentos seletivos”, em que alguns nomes são incluídos e outros ficam de fora.
– Queremos que esta comissão vá além de nomes de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal: autoridades, servidores públicos, empresas vinculadas ao denunciado, evidentemente o crime organizado liderado por ele, as pessoas próximas, as conexões existentes. Por mais ingênuo que fosse o cidadão brasileiro, não acreditaria que a ambição de Carlinhos Cachoeira se esgota nos limites do estado de Goiás. Ele tentou colocar o pé ou colocou um pé nos Estados Unidos. Certamente colocou os dois em Brasília – sugeriu.
Alvaro Dias observou que a empresa Delta Construções, ligada a Cachoeira, recebeu R$ 4,1 bilhões do governo federal entre 2007 e 2012. O líder do PSDB reivindicou equilíbrio entre governo e oposição na distribuição de cargos na CPMI.
– Essa CPMI tem que passar a ideia da insuspeição e, para isso, precisamos restabelecer a tradição histórica do Congresso Nacional em que a Comissão Parlamentar de Inquérito é comandada através do compartilhamento de governo e oposição – propôs Alvaro Dias.
Objeto da CPMI
O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues, destacou que a CPMI será destinada à investigação da relação de parlamentares e servidores com Carlinhos Cachoeira, com a Delta Construções e com outras empresas que tenham praticado fraudes em licitações, podendo ser acrescentados novos nomes durante seu funcionamento. Ele reafirmou a necessidade de se dar celeridade ao processo.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, deve ser avisada das denúncias de participação de servidores do governo federal. Ele disse temer que, nos próximos dias, parlamentares da base governista desistam de assinar o requerimento de criação da CPMI.
O senador Gim Argello (PTB-DF) também manifestou o apoio dos partidos do bloco União e Força ao requerimento para instalação da CPMI.
10/04/2012
Agência Senado
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