Líderes se reúnem na terça para decidir pauta de novo 'esforço concentrado'
Os líderes do Senado se reunirão na próxima terça-feira (31), às 15h, para definir a pauta de votações da terceira semana do chamado "esforço concentrado". As sessões deliberativas acontecerão do dia 31 deste mês a 2 de setembro. A informação é da Secretaria Geral da Mesa.
De acordo com a liderança do governo, a pré-pauta da reunião ainda não está fechada, mas deverão ser votadas as matérias remanescentes do acordo estabelecido para a semana de votações realizada no início deste mês, além de autorizações para operações de crédito e indicações de autoridades.
Entre as matérias remanescentes estão o PLC 160/09, que trata dos direitos e das garantias fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos, e o PLC 124/08, que cria o Dia Nacional do Rotaractiano.
Também não foi votada na primeira semana de agosto, apesar de constar do acordo de lideranças, a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que restaura a exigência de diploma de curso superior em Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Medidas provisórias
Havia previsão de que quatro medidas provisórias que terão seu prazo de tramitação no Congresso esgotado em 30 de dezembro fossem apreciadas na próxima semana. No entanto, a Câmara dos Deputados acabou não conseguindo votar as matérias, que, assim, não foram remetidas ao Senado.
A MP 495/10 altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) para incluir a promoção do desenvolvimento nacional entre os pré-requisitos dessa modalidade de compra ou contratação de serviço; a MP 496/10 trata do refinanciamento da dívida dos municípios com a União para facilitar operações de crédito para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014; a MP 497/10 institui o Regime Especial de Tramitação (Recom) para construção, ampliação, reforma ou modernização dos estádios que receberão partidas da Copa; e a MP 498/10 abre crédito extraordinário no valor global de R$ 1,978 bilhão para aplicação em programas de vários ministérios.
25/08/2010
Agência Senado
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