Líderes vão ao TSE questionar mudanças nas regras das eleições



O presidente do Senado, Ramez Tebet, e os líderes partidários visitaram na noite desta quarta-feira (20) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim. O objetivo da visita foi transmitir a opinião unânime do presidente do Congresso e dos líderes, contrária à resposta dada por ministros do TSE a uma consulta sobre coligações partidárias. Em entrevistas à imprensa, ministros indicaram a intenção de proibir os partidos políticos de fazerem coligações no âmbito dos estados diferentes das coligações que venham a realizar para as eleições presidenciais. Não há decisão oficial nesse sentido.

Os líderes reuniram-se com Tebet no final da tarde para debater o assunto e decidiram encontrar pessoalmente Jobim. Tebet observou que as leis regem as eleições e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas dá instruções. Dessa forma, no seu entendimento, as regras para as eleições gerais de 2002 seriam as mesmas do pleito de 1998. Após a reunião de líderes, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que os senadores não querem interferir nas decisões do tribunal. "Mas os ministros devem deliberar sabendo que existe um clima de apreensão em relação a essa decisão", disse.

O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) afirmou que a indefinição causada pelas entrevistas recentes de ministros do TSE está causando intranqüilidade entre os líderes partidários. "Justamente para evitar essa situação a lei eleitoral determina que modificações na legislação têm que ser feitas com um ano de antecedência", disse. Na reunião com Tebet, os líderes trataram também de definir os projetos prioritários em tramitação nas comissões.



20/02/2002

Agência Senado


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