Lídice da Mata comemora aprovação do Sinase
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (20), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) elogiou a aprovação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), afirmando que a medida é um marco no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e é uma esperança para a ressocialização desses adolescentes.
- O Sinase fortalece o Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida que determina, mais claramente, quais são as diretrizes para a execução das medidas sócio-educativas, quer seja por parte da própria instituição, que será responsável, como também por parte dos profissionais da área - salientou a senadora.
Lídice da Mata ressaltou o fato de que o Sinase dá ênfase à participação da família e da comunidade na recuperação desses jovens e adolescentes, determina as esferas de participação dos três níveis de poder, definindo a municipalização das ações sócio-educativas que não têm caráter de privação de liberdade. Assim, explicou, um adolescente que cometeu uma pequena infração não terá que conviver com aqueles que já participaram de ações criminosas mais graves.
- Portanto, permite que tenhamos a possibilidade de adotar uma política que apresente uma esperança para a ressocialização desses adolescentes - disse.
Lídice da Mata ressaltou a importância do Sinase lembrando que o Brasil tem 21 milhões de adolescentes, o que corresponde a 11% da população.
A senadora ainda lamentou a existência de um elemento racial nos índices de violência entre os adolescentes. Ela citou estudos que mostram que um adolescente negro tem quatro vezes mais chance de ser assassinado do que um adolescente branco. Já os adolescentes índios têm três vezes mais chances de serem analfabetos em relação aos adolescentes em geral.
Feira de São Joaquim
Lídice da Mata também informou que, no último domingo (18), ocorreu a entrega de galpões, por parte do governo da Bahia, para a feira de São Joaquim - a maior feira livre de Salvador (BA). Segundo a senadora, a obra de revitalização estará completa em 2014, fazendo com que a feira figure entre os principais pontos turísticos de Salvador.
- A feira de São Joaquim é uma referência cultural, histórica e religiosa da cidade - afirmou.
20/12/2011
Agência Senado
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