Lídice da Mata: parlamentares vão colaborar para melhorar situação dos municípios baianos
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) saudou os prefeitos baianos que participam da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que segue até quinta-feira (11), reúne cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A parlamentar informou que deputados e senadores de seu estado se reunirão com os gestores municipais para contribuir a concretização das demandas dos municípios.
O tema desta edição da marcha é “O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios”. Entre as reivindicações dos gestores municipais estão o reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios; o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e a ampliação da lista de serviços tributados com o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
Outro item da pauta é a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar em ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta. Os prefeitos baianos cobram ainda mais recursos para o enfrentamento da seca, a construção de um novo pacto federativo e mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Dos 417 prefeitos da Bahia 278 tiveram suas contas rejeitadas no ano passado demonstrando que isso é uma situação que exige uma análise do Congresso Nacional - assinalou Lídice da Mata.
09/07/2013
Agência Senado
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