Lídice da Mata: situação das trabalhadoras domésticas remonta ao tempo da escravidão
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta terça-feira (10), em Plenário, dados coletados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para mostrar que a situação dos trabalhadores domésticos no Brasil - dos quais mais de 90% são mulheres - melhorou, mas ainda "remonta aos tempos da escravidão".
A remuneração média dos trabalhadores domésticos em 2009 era de R$ 386,45 por mês, mas caía a R$ 254,46 na região Nordeste. Na região Sudeste, atingia R$ 415,06, 16,7% acima da média nacional. As trabalhadoras negras - 62% do total - recebiam, em média, R$ 364,84, contra R$ 421,58 das brancas.
As trabalhadoras entre 10 a 17 anos chegavam a 340 mil em 2009, ou 5% do total - embora o trabalho para menores de 16 anos seja proibido no Brasil. De acordo com a parlamentar, este número vem caindo lentamente, uma vez que, em 1999, atingia 490 mil, ou 9,7% do total.
As trabalhadoras entre 18 a 24 anos, que atingiam 22% do total em 1999, tiveram sua proporção cortada pela metade em 2009, quando somaram 11% do total. Para a parlamentar, a explicação está no crescente aumento da escolaridade da categoria.
Os trabalhadores domésticos tinham, em média, 4,7 anos de estudo em 1999. Em 2009, a escolaridade subiu para 6,1 anos de estudo, em média.
Outro problema constatado foi a formalização dos contratos de trabalho. Em 2009, dos 6,7 milhões de trabalhadores domésticos, somente 1,7 milhão - ou 26,3% do total - "possuía alguma garantia de usufruto de seus direitos". Este percentual é maior nas regiões Sul e Sudeste, onde atinge respectivamente 32% e 33% do total, mas cai muito nas regiões Nordeste (13,8%) e Norte (12,5%).
10/05/2011
Agência Senado
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