Lídice da Mata pede empenho contra abuso de crianças
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou o Dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (18). A parlamentar denunciou que "a cada oito minutos uma criança é vítima de abuso sexual" no Brasil, salientando que em 92% dos casos o violador é um membro da família e que a maioria das vítimas é do sexo feminino. Mencionando pesquisa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), 2.818 municípios brasileiros são apontados como tendo incidência ou vulnerabilidade à exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Trata-se de números inaceitáveis - declarou.
Lídice da Mata mencionou a emergência, no início da década de 1990, de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças no Brasil, especialmente no Nordeste. O fenômeno desencadeou um "movimento de mobilização social de âmbito nacional exigindo estudo, análise e pesquisa sobre as denúncias". Entre as iniciativas daquele período, a senadora destacou a atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) na Bahia, reconhecida por entidades internacionais.
Nos aspectos positivos, a senadora elogiou o Estatuto da Criança e do Adolescente e notou que o Brasil é um dos poucos países em que a política de atendimento dos direitos de crianças e adolescentes é coordenada por uma área de Direitos Humanos. Também foram avaliadas positivamente a rede de conselhos tutelares, presentes em 98% dos municípios, e a atuação do Congresso Nacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
- A integração de tantos oradores na tribuna a se referirem a esse tema é a demonstração de quanto é sensibilizado o Senado Federal e do compromisso permanente deste Senado em permanecer na luta em defesa das crianças e dos adolescentes brasileiros e, permanentemente, denunciando a exploração sexual - concluiu.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em aparte, elogiou as ações de proteção à criança na Bahia e lembrou a importância do tema nos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas.
18/05/2011
Agência Senado
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