Lídice da Mata pede que governo reafirme pacto pelas crianças do semiárido
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fez um apelo em Plenário nesta quinta-feira (22) para que a presidente Dilma Rousseff "abrace" a iniciativa da Unicef de fazer com o Brasil um "Pacto para um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido". O objetivo do pacto, firmado pela primeira vez em 2004 e reafirmado em 2007 pelo ex-presidente Lula, é o de reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do semiárido brasileiro.
A senadora explicou que o pacto proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) conta com a participação dos governos dos onze estados do semiárido - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe -, entidades civis e da própria população. Esta semana, a senadora teve uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e representantes da Unicef para apresentar o programa ao novo governo federal.
- Tivemos muitas conquistas com o pacto da infância. Nossa audiência co ma ministra tratava de fazer com que a presidente Dilma possa abraçar novamente este pacto, renovando-o com os estado do semiárido nordestino e, desta feita, estendendo-o para outras regiões como a Amazônia, e para grandes centros urbanos que também precisam dar atenção a crianças e adolescentes - argumentou.
De acordo com o pacto, governos federal, estadual e municipal, articulados, precisam melhorar 14 indicadores sociais previamente definidos pela Unicef. Os indicadores vão desde acompanhamento pré-natal e taxa de mortalidade infantil à gravidez na adolescência e freqüência à escola. Lídice da Mata registrou que houve, nesses seis anos de vigência do pacto, melhora significativa nos índices entre os estados do Nordeste.
Os onze estados melhoraram em pelo menos dez dos 14 indicadores, sendo que em seis deles, todos os estados registraram melhoras. Os estados que participam da iniciativa também registraram índices melhores do que o do resto do país.
Em aparte, o senador José Pimentel (PT-CE) concordou com a importância da iniciativa e reforçou a necessidade de governos, sociedade organizada e população retomarem os compromissos do pacto.
22/09/2011
Agência Senado
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