Liminar suspende efeito da sentença que cassou Capiberibe
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (4), a decisão da ministra Ellen Gracie, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da sentença que cassou em 27 de abril o mandato de senador de João Capiberibe (PSB-AP) e de deputada federal de sua esposa, Janete Capiberibe, do mesmo partido, por suposto abuso do poder econômico. Valadares saldou a notícia e ressaltou que a concessão da liminar é um gesto importante para "repôr a verdade".
A decisão da ministra é válida até a publicação do acórdão no Diário da Justiça, após o que será reapreciada a medida cautelar ajuizada pelo casal Capiberibe. Os advogados do PSB pediram cautelarmente o impedimento da diplomação dos suplentes Gilvan Borges (senador) e Jurandil Juarez (deputado). No recurso, os advogados alegam a "não menção, em nenhuma passagem, pelos votos vencedores, de ato cuja autoria material ou intelectual possa ser atribuída aos Capiberibe".
Além de Valadares, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Ideli Salvatti (PT-SC) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) manifestaram contentamento com a concessão de liminar em favor de Capiberibe. Mercadante prestou solidariedade ao senador eleito pelo Amapá, classificando a decisão da ministra Ellen Gracie como um "gesto importante". Ideli comemorou a liminar e se disse confiante em uma vitória final. Arthur Virgílio afirmou que confia nos juízes do Supremo Tribunal Federal e que a decisão é uma luz no caso de Capiberibe, que segundo ele, estaria sendo recebendo um remédio amargo, muito além do que cabe ao caso.
À tarde, o PT divulgou nota, também assinada pela líder do partido no Senado, Ideli Salvatti, prestando solidariedade a Capiberibe e sua esposa, e expressando esperança na reversão da decisão que cassou os dois mandatos.
04/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sentença e coisa julgada coletiva podem passar a ter efeito nacional
Liminar do TSE suspende cassação de Expedito Júnior
Vídeo | Governadores repercutem liminar do STF que suspende lei dos royalties
ADEMIR ELOGIA LIMINAR QUE SUSPENDE ABERTURA DE COMÉRCIO
Plenário do Supremo confirma liminar em favor dos Capiberibe
Alckmin obtém liminar que suspende reintegração de posse na capital