Lindbergh critica proposta de usar Selic como indexador das dívidas dos estados
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou, nesta terça-feira (10), que a substituição do atual indexador da dívida dos estados pela taxa básica de juros (Selic) não é positiva. A proposta foi anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em resposta a demandas apresentadas pelos governadores. Apesar de elogiar a disposição do governo de negociar a dívida, o senador não considera adequado usar um instrumento de política monetária como indexador.
– O melhor indexador não é a taxa Selic, que é um instrumento de política monetária. A gente sabe que a taxa hoje é cadente, mas pode haver outro momento de inflação alta em que será necessário subir a taxa – afirmou.
Segundo Lindbergh, o indexador atual, o Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros de 6% a 9%, faz com que a dívida aumente entre 17% e 20% ao ano. Para ele, o ideal seria adotar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada nos empréstimos da União ao BNDES, hoje em 6%. A adoção da TJLP como indexador é o objetivo de projeto apresentado pelo parlamentar em 2011 (PLS 618/2011) que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto também pretende diminuir o comprometimento da receita corrente líquida (RCL) em pelo menos dois pontos percentuais, o que, segundo Lindbergh Farias, abriria caminho para que os estados fizessem novos investimentos.
- É fundamental mexer no indexador, mas nós temos que abrir espaço para os governos estaduais aumentarem seus investimentos diminuindo esse percentual de comprometimento da receita corrente líquida.
Lindbergh Farias sugeriu que a presidente Dilma reúna os governadores e vincule a diminuição a novos investimentos, o que significaria uma “injeção na veia do crescimento econômico”. A proposta deve ser apresentada por ele ao ministro da Fazenda, Guido Mantega e, se aceita, poderia ser colocada em prática independentemente da aprovação do projeto de lei.
- Isso pode ser feito por resolução aqui do Senado Federal. É algo que nós, Senadores, podemos fazer com certa velocidade – explicou o senador.
10/04/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores querem IPCA, e não Selic, como indexador da dívida dos estados
Comissão do Pacto Federativo deve sugerir IPCA como indexador de dívidas dos estados
Paulo Bauer critica demora para mudar indexador das dívidas de estados e municípios
Mudança de indexador centraliza debate sobre dívidas dos estados
CAE e CCJ votam na terça novo indexador de dívidas de estados e municípios
Troca de indexador pode reduzir dívidas de estados e municípios