Lindbergh Farias apresenta projetos em benefício da região serrana do Rio de Janeiro
Em discurso nesta quinta-feira (10), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comunicou ao Plenário a apresentação de seus seis primeiros projetos de lei, dois deles em prol da população da região serrana do Rio de Janeiro e os outros voltados para a prevenção de tragédias desse tipo ou assuntos correlatos. No início do ano, fortes chuvas provocaram enchentes em várias cidades daquela região, deixando centenas de mortos e milhões de reais de prejuízo. Lindbergh agradeceu a solidariedade de cidadãos de todo o Brasil que enviaram e continuam a enviar ajuda para os atingidos pela catástrofe.
- Houve uma grande corrente de solidariedade de todos os estados, e eu, como senador do estado do Rio de Janeiro, quero agradecer ao Brasil - declarou.
Lindbergh explicou que o primeiro de seus projetos autoriza a União a conceder isenção, anistia ou remissão de tributos federais, por prazo determinado, para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres. O segundo projeto, informou o senador, trata de linhas de crédito especiais para auxiliar a recuperação financeira da região serrana do Rio de Janeiro.
Lindbergh também apresentou um projeto sobre a criação de um Cadastro Nacional de Áreas de Risco, outro sobre a destinação de residências do programa Minha Casa Minha Vida para pessoas que moram em áreas de risco, outro sobre a criação de uma Força Nacional de Defesa Civil e, por último, um projeto sobre a obrigatoriedade de cidades com menos de 20 mil habitantes elaborarem seus planos diretores.
Em apartes, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiaram o pronunciamento do colega e parabenizaram Lindbergh pelos projetos apresentados.
10/02/2011
Agência Senado
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