Lindbergh Farias: relatório de Vital do Rego é demolidor para o Rio de Janeiro
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou duramente em Plenário, nesta terça-feira (18), o relatório do senador Vital do Rego (PMDB-MS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que trata da divisão dos royalties do petróleo.
Em sua avaliação, a nova distribuição dos royalties do petróleo proposta no texto elaborado por Vital do Rego vai significar a redução de R$ 1,45 bilhões nos repasses desses recursos aos municípios cariocas.
- Isso significa o fechamento de prefeituras, fechamento de postos de saúde, significa fechamento de escolas: inviabiliza o estado do Rio de Janeiro - disse.
Lindbergh reclamou também da parcela de recursos originados de participações especiais de que a União deverá abrir mão com a finalidade de destinar recursos para os estados não produtores. Para ele, a redução de 50% para 46% na participação especial, em 2020, é muito pequena para a União.
O parlamentar lembrou que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já apresentou projeto de lei prevendo o aumento da participação especial paga pelas petroleiras e a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo.
18/10/2011
Agência Senado
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