Lindbergh: 'royalties' e dívidas de estados não são discussões separadas
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou em Plenário nesta quinta-feira (6) que a discordância em relação à distribuição dos royalties do petróleo está apenas nos poços que já foram licitados, cujos contratos estão em vigor. Ele considera que o debate, que contrapõe estados produtores e estados não produtores de petróleo, está caminhando numa direção equivocada. Para o senador, ele deveria ser focado na Federação, em lugar de colocar estado contra estado.
- Eu não quero tirar nada de nenhum estado da Federação. Nós, dos estados produtores, já falamos aqui em alto e bom som: nós somos favoráveis que os estados não produtores recebam agora e não só no pré-sal. O que nós não concordamos é essa briga, esse problema federativo que estamos enfrentando nesse momento - afirmou, lembrando que representa o Rio de Janeiro, mas é paraibano.
Para Lindbergh Farias não há como discutir a distribuição dos royalties separadamente do problema maior que é a dívida dos estados e a concentração da arrecadação nas mãos da União (54% da arrecadação após as transferências). Segundo ele, essa dívida é impagável e está dando lucro ao Tesouro Nacional graças a altas taxas de juros e índices de correção muito acima do mercado.
O senador assinalou que os governadores do PT se reuniram e concordaram que é preciso reorganizar o perfil da dívida dos estados com a União, para promover uma redução razoável dos repasses dos juros e amortizações feitas mensalmente. Os governadores consideraram injusto o perfil - juros e cálculo da correção - da dívida.
- O Senado é a Casa da Federação. É inconcebível que o Senado Federal não consiga modificar essa legislação. E essas discussões não estão separadas. A presidente Dilma tem que chegar de viagem e liderar esse debate federativo. Não existe federação de maioria contra a minoria - alertou.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse, em aparte, que o Senado está tendo a oportunidade de se afirmar como o guardião da unidade nacional, pois está decidindo sobre temas explosivos e com grande capacidade de desorganizar a Federação brasileira. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que os verdadeiros problemas não estão sendo discutidos pelo Senado.
06/10/2011
Agência Senado
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