Lobão admite que prazo é curto para aprovar LDO
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), admitiu que será difícil votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes de 31 de agosto, prazo final para que o governo envie ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
— Nós estamos apertadíssimos em relação ao prazo — reconheceu o senador.
O senador lembrou que, como a Comissão Mista de Orçamento conseguiu aprovar a LDO provisória, foi aberto prazo para as emendas, que se encerrou nesta quinta-feira (15). O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), terá uma semana para poder receber e acatar ou não essas emendas, de acordo com Lobão Filho.
O presidente da CMO avalia que, após o período de apreciação das emendas, a discussão dentro da comissão será provavelmente extenuante.
— Alguns parlamentares podem pedir que sejam votadas em separado determinadas emendas. Isso tudo vai consumir tempo — calcula.
O senador afirmou que a comissão vai se empenhar para concluir a votação da LDO a tempo de enviá-la para a Presidência da República, para que a LOA possa ser encaminhada também dentro do prazo regimental para o Congresso.
— Se isso não ocorrer, e é possível que não ocorra, provavelmente o governo vai encaminhar um projeto de lei orçamentária e teremos que devolver esse projeto para o governo para ele readequar à nossa LDO — avalia.
16/08/2013
Agência Senado
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