Lobão cita impunidade e falhas na legislação entre as causas da criminalidade
Em discurso nesta quinta-feira (8), em Plenário, o senador Edison Lobão (PFL-MA) analisou as causas do aumento da criminalidade no Brasil, destacando incoerências da legislação penal e a impunidade como fatores que contribuem para o crescimento da violência.
Lobão elogiou reportagem especial da revista Veja de 10 de janeiro último, que traça um panorama da violência e da criminalidade no país, destacando a informação de que há no país 570 mil mandados de prisão expedidos, mas não cumpridos. Ao mesmo tempo, chamou a atenção para as péssimas condições das prisões brasileiras, que classificou de medievais, por estarem superlotadas. O senador também disse que a falta de valorização dos policiais contribui mais ainda para a impunidade.
A reportagem, avaliou Lobão, mostra a "incoerência da legislação penal" brasileira, por exemplo, quanto à pena máxima de 30 anos, o que faz com que aquele que comete um homicídio e aquele que comete quatro crimes sejam punidos com a mesma pena. Na avaliação de Lobão, o Senado Federal está contribuindo para o combate à violência, por já ter votado este ano 13 projetos para inibir a criminalidade.
- Aqui, fazendo o que nos é possível fazer, estamos lapidando as soluções legislativas que nos incumbe encontrar para resgatar a segurança exigida pela população brasileira - disse.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a polícia brasileira está "esquecida materialmente". Também em aparte, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) elogiou o discurso do colega maranhense.
08/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
JOÃO ALBERTO APONTA CAUSAS DA CRIMINALIDADE
Grilagem e impunidade apontados como causas da violência no campo
Falhas na legislação dificultam punição nas adoções ilegais, afirma promotor da Bahia
Rosalba quer discutir relação entre escolaridade e criminalidade entre jovens
Alberto Silva: É preciso uma legislação de emergência para combater a violência e a criminalidade
Membros do Comitê Gestor da Internet apontam falhas na legislação brasileira que prejudicam o enfrentamento a crimes cibernéticos