Lobão destaca conquistas do processo eleitoral



O senador Edison Lobão (PFL-MA) destacou a evolução das eleições livres e democráticas no país e considerou "um espetáculo de democracia" oferecido pelo Brasil ao mundo o comparecimento em massa de milhões de eleitores para votar em outubro. Ele sugeriu que os parlamentares continuem se esforçando para aprimorar os direitos de cidadania.

Lobão lembrou que o processo eleitoral brasileiro nem sempre foi assim. Algumas características da cena eleitoral do Império, na qual mulheres não podiam votar e somente os possuidores da renda indicada pela Constituição tinham direito a funções como as de deputados e regentes, foram citadas pelo senador como exemplos da falta de participação política da sociedade que o país já vivenciou.

O voto secreto e o voto feminino conseguidos após a Revolução de 30 e a criação definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1945, segundo o senador, são exemplos de conquistas políticas que tornaram o processo eleitoral brasileiro livre de fraudes e abusos, além de mais democrático.

- É claro, no entanto, que não podemos nos acomodar - disse Lobão. O senador afirmou que a democracia é um processo em constante desenvolvimento e sugeriu que, na próxima legislatura, os parlamentares dediquem atenção a projetos sobre o tema que já estão tramitando no Congresso, como os que prevêem a reforma partidária, o voto distrital misto e o financiamento público de campanhas.



09/12/2002

Agência Senado


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