Lobão diz que governo precisa cumprir o que promete
O senador Edison Lobão (PFL-MA) cobrou, nesta sexta-feira (23), o cumprimento do compromisso assumido pelo governo federal em janeiro último em torno das principais obras a serem realizadas em 2004. Depois de registrar que, à época, a sociedade brasileira exultou com a informação oficial do governo federal, Lobão disse que o governo deve executar o que promete e fez um alerta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Um dos maiores riscos do processo democrático é a quebra da autoridade. Presidente, cuidado para não perder a autoridade. O que nós queremos é que a palavra do governo tenha correspondência na execução daquilo que ele promete. A palavra do presidente tem de ser recebida como alguma coisa que vai ser realizada. Palavra ao vento é palavra de poeta, não de governante.
Segundo o senador, não há quem possa se opor à programação governamental divulgada em janeiro, que atende aos mais diversos setores da sociedade brasileira. As obras anunciadas, lembrou, são, entre outras, as seguintes: retomada da construção de 17 hidrelétricas e início da construção de outras 18; prosseguimento da construção de nove usinas termoelétricas e ampliação de outras quatro; lançamento do programa de incentivo a fontes alternativas de energia; recuperação de sete mil quilômetros de rodovias e construção de outras; atenção ao setor das ferrovias; concessão de recursos para melhoria dos portos marítimos no Nordeste e no Sul e aplicação de recursos em obras de irrigação no Nordeste.
Também foram anunciados, lembrou Lobão, investimentos no valor de R$ 12 bilhões no setor de saneamento e habitação com a conseqüente geração de empregos.
- Onde estão esses empregos? Não só não foram gerados mas começam a desaparecer paulatinamente, por causa da inação do governo.
Outra medida divulgada pelo governo, acrescentou o senador, foi a concessão de importantes investimentos às regiões metropolitanas para redução do desemprego e da violência.
- A violência assola e solapa as resistências nacionais. O Rio de Janeiro transformou-se num teatro de violência. Mata-se mais no Rio de Janeiro do que nos campos de batalha nos últimos tempos.
Lobão também referiu-se à construção da usina hidrelétrica de Serra Quebrada, próxima a Imperatriz (MA), que depende de autorizações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Não se pode fazer nada porque seis ou sete índios moram na região. A lei deve ser cumprida com responsabilidade, mas não com fanatismo. A lei não deve prejudicar os interesses da sociedade brasileira - ponderou o senador.
Lobão comentou ainda pronunciamento feito também na sessão desta sexta-feira (23) pelo senador Alberto Silva (PMDB-PI) sobre a reforma agrária e o estado de conservação das rodovias. O parlamentar maranhense informou ter entregado ao ministro dos Transportes, há duas semanas, estudo feito por Alberto Silva que contém uma solução "adequada, rápida e final" para a situação atual das estradas brasileiras.
- Os 170 milhões de brasileiros contribuem com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) exatamente para a recuperação, a restauração e a construção das estradas. Esse dinheiro está estocado em algum cofre remoto do Ministério da Fazenda e não chega às rodovias - protestou Lobão.
23/04/2004
Agência Senado
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